Alunos de todo o país já podem emitir a nova ID Estudantil, a carteira de estudante digital lançada pelo Ministério da Educação (MEC), em novembro de 2019. O documento é totalmente gratuito e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.
A carteirinha dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. A identificação será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.
Pelo portal da ID Estudantil, é possível conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Caso não tenha sido cadastrado, o aluno pode cobrar o envio diretamente na instituição onde estuda. O MEC usa os dados ali informados para ter certeza que a pessoa é, de fato, estudante.
No documento, constarão nome, instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira de Identificação (RG).
Como se inscrever
Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.
Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.
O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.
