EDUCAÇÃO

Senadores pressionam ministro da Educação sobre definição do Fundeb

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi cobrado pelos senadores, nesta terça-feira, na Comissão de Educação do Senado

Margarida Azevedo
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Margarida Azevedo
Publicado em 11/02/2020 às 18:06
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Além do inquérito que apura suposto crime de racismo em uma publicação contra a China, Weintraub é alvo do inquérito que apura ‘fake news’ - FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
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Em meio às explicações sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi bastante cobrado por senadores, nesta terça-feira (11), sobre um posicionamento do governo federal em relação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, em Brasília. Ele reafirmou que o governo pretende enviar uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do Executivo, ignorando outras PEC que já tramitam no Congresso Nacional. E que aspectos técnicos precisam ser considerados antes de definir o percentual que caberá à União na contrapartida do fundo.

Enquanto o ministro estava na comissão, o Fórum Nacional dos Governadores, também reunido em Brasília, divulgou uma carta em que reivindica aprovação imediata do novo fundo e destaca a necessidade de ampliação da participação financeira da União. Nesta quarta-feira (12), o assunto será novamente debatido no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Um dos participantes será o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também vai participar.

“Está havendo muito ruído. Vamos mandar uma proposta. O Congresso é soberano, pode acatar ou não. Os números comprometem o equilíbrio fiscal a curto prazo. Há erros conceituais nessas propostas. Tenho conhecimento de contas públicas. Não dá para enfiar de novo o Brasil na lama. Ninguém mostra de onde virão os recursos”, destacou Abraham Weintraub. “O Fundeb é importante, sou a favor de aumentar. Mas tem que haver equilíbrio técnico e fiscal. Não dá para criar outro monstro”, comentou.

ESCLARECIMENTOS

Vice-presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns (Rede - PR) apelou para que o MEC considere as discussões que vêm sendo realizadas no Senado e na Câmara dos Deputados desde o ano passado. “O Fundeb é o instrumento mais importante hoje para que a educação básica permita dar um salto de qualidade. Já foi muito debatido no Congresso, com a presença do MEC. Há um consenso junto à sociedade, governadores, prefeitos, movimentos sociais. Se há dúvidas, vamos juntos esclarecer, colocar de maneira clara, em vez de mandar uma nova PEC”, sugeriu Flávio Arns ao ministro da Educação.

“Não seria melhorar eliminar os ruídos, numa discussão ampliada, do que trazer uma nova proposta do Executivo e começar tudo do zero?”, complementou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), autor de umas das PEC sobre o Fundeb.

 

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