Focado na alfabetização, o Programa Tempo de Aprender, do governo federal, deve ser lançado na próxima semana. A política a ser adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro foi apresentada nesta quarta-feira (12) pelo secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadalim, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece até esta quinta-feira no Sheraton Reserva do Paiva Hotel, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Gestores se queixaram que não houve discussão prévia com Estados e municípios. Mostraram também preocupação com a possibilidade de sobreposição de ações de alfabetização já realizadas em vários lugares do País, a exemplo de Pernambuco, que desde o ano passado tem o Programa Criança Alfabetizada.
O projeto federal está focado na formação e valorização dos professores, aprimoramento das avaliações da alfabetização e apoio pedagógico. Entre as ações, estão avaliação nacional de fluência, envio de docentes para cursos na Universidade do Porto, em Portugal, reformula-ção das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e premiação por desempenho. O MEC pretende também retomar uma das iniciativas do Programa Mais Alfabetização, da gestão passada: o apoio financeiro para contratação de assistentes de alfabetização nas salas de aulas. Segundo material apresentado ontem, tudo será baseado “em evidências científicas da Ciência Cognitiva da Leitura”.
“Não está muito claro, por exemplo, como será a implementação do programa. Isso vai gerando dúvidas. Como não tivemos muitos detalhes, o nível de preocupação subiu um pouco. Um alerta que fizemos ao secretário Carlos Nadalim é a necessidade de o programa estar alinhado com a Base Nacional Curricular, porque todas as redes estão implementando seus currículos”, afirmou o secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Consed, Frederico Amancio.
Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, o MEC falhou ao não chamar Estados e municípios para discutir antes o programa. “Trata-se de uma política de colaboração com os municípios feita a partir do MEC, sem passar pelos Estados, que na minha avaliação tiveram uma participação marginal. Em que medida esse novo programa vai ser um fator de incerteza, de retrabalho, de sobrepo-sição de ações que já vêm sendo feitas em algumas redes?”, questionou Vitor. No Estado dele há o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Pernambuco, Natanael Silva, disse que o Programa Tempo de Aprender não terá apoio da entidade. “O MEC foi buscar experiências científicas fora do País, desconsiderando muitas iniciativas importantes e com bons resultados dentro do Brasil. Faltou discussão com quem está na escola”, comentou Natanael, que é secretário municipal de Educação de Belém de Maria, no Sertão de Pernambuco.
Resumo do programa
TEMPO DE APRENDER
O programa estará estruturado em quatro eixos de atuação:
- Formação prática de profissionais da alfabetização
- Aprimoramento das avaliações da alfabetização
- Apoio pedagógico para a alfabetização
- Valorização dos profissionais de alfabetização
Algumas ações
* Cursos online e presencial, com expectativa de início ainda neste semestre. Segundo o MEC, “consiste num material de altíssima qualidade, baseado em evidências científicas, destinado às escolas públicas da pré-escola e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental e que foi validado por um corpo de mais de vinte especialistas da Ciência Cognitiva da Leitura”
* Em parceria com a Capes, professores farão formação na Universidade do Porto, em Portugal, em práticas de alfabetização baseadas em evidências científicas
* Avaliação nacional de fluência, a ser aplicada no final deste ano
* Reformulação das provas do Saeb voltadas à alfabetização
* Apoio financeiro para assistentes de alfabetização
* Implantação do Sistema Online de Recursos para Alfabetização (Sora), ferramenta que trará estratégias de ensino, atividades e modelos de avaliações formativas
* Reformulação dos editais do Programa Nacional do Livro Didático da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental para se adequar às evidências científicas da Ciência Cognitiva da Leitura
