UNIÃO HOMOAFETIVA

O 1º casamento gay do Estado

Dois homens foram os primeiros a registrar a relação em cartório após STJ reconhecer direito

Alexandre Morais
Alexandre Morais
Publicado em 04/08/2011 às 14:40
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Pernambuco teve o primeiro casamento homoafetivo registrado na última terça-feira. O promotor de justiça Adalberto Pinto Vieira, 50 anos, e o técnico judiciário Ricardo Moreira Coelho, 35, oficializaram sua união na 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os dois já viviam juntos há 12 anos e tinham casado em Portugal, no ano passado, mas a legislação brasileira não reconhecia o termo assinado no exterior. Com a aprovação da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de maio, o casal finalmente pôde ter seus direitos assegurados.

O promotor Adalberto Vieira representa o Ministério Público na 1ª Vara de Família e Registro Civil onde o casamento foi homologado. Segundo o juiz Clicério Bezerra e Silva, o trâmite do casamento foi facilitado pelo fato dos nubentes conviverem em união estável há 12 anos.

“Fico feliz em ter contribuído para a quebra de paradigmas ultrapassados. O casal homossexual tem exatamente os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Os dois oficializaram sua relação em busca de segurança jurídica”, explicou o magistrado.

Como o ato homologado na 1ª Vara de Família e Registro Civil anteontem foi a conversão de uma união estável em casamento, não houve necessidade de proclamas, onde o anúncio da união entre duas pessoas é publicado nos jornais e no Diário Oficial, por exemplo.

O casal adotou o regime de comunhão universal de bens para a união e ambos mantiveram seus nomes de solteiros.
Clicério Bezerra e Silva finalizou a sentença do primeiro casamento gay de Pernambuco, com um poema de Fernando Pessoa: “O amor é que é essencial, o sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente. O homem não é um animal. É carne inteligente”.

REPERCUSSÃO
Para a presidenta do Movimento Gay Leões do Norte, Manoela Alves, o primeiro casamento homoafetivo de Pernambuco marca um avanço para os direitos humanos no Estado. Manoela argumenta que em uma região marcada pelo preconceito e até mesmo pela violência contra os homossexuais, a divulgação da união do promotor e do servidor da Justiça tem um efeito didático para a sociedade.

“As pessoas precisam primeiramente de informação. A decisão do juiz pernambucano está em consonância com a determinação do Supremo Tribunal Federal. Na prática, as uniões homoafetivas são uma realidade antiga, mas agora as pessoas poderão ter seus direitos assegurados”, avaliou.

Manoela Alves disse ainda que as profissões de Adalberto e Ricardo não importam. Seria preciso coragem para assumir sua orientação sexual em qualquer campo de atuação. “É claro que existem ambientes profissionais mais e menos abertos, mas todos os homossexuais sabem que o mundo é preconceituoso. No entanto, com o devido esclarecimento as pessoas devem aprender a respeitar os direitos de cada um.”

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