O governador Eduardo Campos decretou, na tarde da sexta-feira (4), situação de emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano, em decorrência dos prejuízos causados pela seca. O decreto, publicado neste sábado (5) no Diário Oficial, ajudará a diminuir a burocracia e acelerar a transferência de recursos para financiar as obras de combate à estiagem. Sexta, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, também reconheceu o estado de emergência em 49 municípios pernambucanos, sendo 38 localizados no Sertão e os outros 11 na região do Agreste.
Com o decreto, os gestores poderão ganhar tempo para executar ações emergenciais, como a construção de adutoras, contratação de carros-pipa, perfuração de poços artesianos e recuperação de barragens. A medida é válida por um período de seis meses. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranílson Ramos, afirmou que três pontos serviram de embasamento para a decretação de emergência em todas as cidades do Sertão.
“Primeiro, o fato de que o ciclo das chuvas na região se encerrou no mês passado. O segundo fator foi o relatório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) atestando a perda de 100% das lavouras de milho e feijão nas cidades sertanejas. E, por último, o fato de que 50 municípios do Sertão já haviam decretado estado de emergência”, pontuou o secretário. Ele disse que o decreto permitirá aos municípios serem beneficiados com programas federais como o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste.
O seguro do Garantia-Safra é oferecido para agricultores e pecuaristas atingidos pela seca. Cada prejudicado recebe o auxílio de R$ 680, divididos em 5 parcelas. Os que não têm direito ao seguro receberão a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400, também dividido em 5 parcelas, que serão pagas já a partir deste mês.
Os municípios também serão beneficiados com os R$ 21 milhões liberados, na última quinta-feira, pelo governo do Estado para obras emergenciais. Desse total de recursos, R$ 6 milhões serão para o pagamento de carro-pipa, nos meses de maio e junho. Outros R$ 6,6 milhões vão financiar a construção de 15 mil cisternas para inclusão produtiva.
