SUPERLOTAÇÃO

Símbolo da agonia do sistema prisional

Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, Mata Sul, abriga hoje dez vezes mais homens do que a capacidade. MPPE quer a transferência de presos

Jorge Cavalcanti
Jorge Cavalcanti
Publicado em 15/01/2014 às 10:45
Foto: Ministério Público de Pernambuco
Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, Mata Sul, abriga hoje dez vezes mais homens do que a capacidade. MPPE quer a transferência de presos - FOTO: Foto: Ministério Público de Pernambuco
Leitura:

Localizado a cerca de 120 quilômetros do Recife, o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, na Mata Sul, é o hoje o maior símbolo da superlotação do sistema prisional de Pernambuco. A unidade abriga dez vezes a capacidade para qual foi projetada. No lugar onde caberiam até 74 detentos, existem hoje 741 homens apinhados em celas pequenas e sem assistência médica. Em dezembro, o Ministério Público de Pernambuco requisitou ao Estado, por meio da Secretaria de Ressocialização (Seres), a transferência de 200 deles. Mas, até agora, não há nenhum sinal de que o governo vá cumprir integralmente a medida.

No presídio, há homens que ainda aguardam julgamento, os chamados presos provisórios. E os que foram condenados, os sentenciados. Por ofício, o promotor Marcellus Ugiette argumentou que os detentos que ainda não foram julgados deveriam ser levados a unidades próximas às comarcas onde respondem a processos. Os que já estão no cumprimento da pena deveriam seguir para as penitenciárias situadas no local mais próximo possível de onde residem suas famílias, como determina a Lei de Execuções Penais.

No dia 18 de dezembro do ano passado, o promotor foi à unidade e constatou que não há médicos para assistir os presos, muito menos espaço exclusivo para o atendimento de saúde. A contratação imediata de um profissional foi recomendada. Caso o Estado não cumpra as determinações, o promotor estuda entrar com uma ação para que a Justiça o obrigue a fazer.

OUTRO LADO-Em nota, a Seres afirmou que está providenciando a transferência de 18 presos. Outros 50 serão levados às cadeias públicas. "Falta ainda a homologação das respectivas comarcas", disse, no texto. Sobre a falta de médicos, a secretaria admite a ausência. Como paliativo, "encaminha, uma vez por semana, um médico para atender a demanda da unidade".

Em relação à superlotação, a Seres é evasiva. Diz que a capacidade do projeto original, de 74 homens, "não corresponde à realidade atual, tendo em vista as reformas e expansão da área". Não, diz, porém, quantos homens o presídio de Palmares comporta e quantos abriga no momento. Apesar da posição da Seres, o MPPE e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhecem como limite do presídio a lotação de até 74 homens.

Todas as 16 unidades - entre presídios, penitenciárias e um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - e as 69 cadeias públicas do Estado abrigam mais pessoas do que suportariam. Pernambuco, segundo a Seres, precisava ter três vezes a capacidade atual (10.500) para livrar o sistema prisional do rótulo de superlotado. Hoje são 29.967 detentos.

Últimas notícias