Jogar lixo nas ruas de Olinda, a partir de agora, pode causar constrangimento e multa no bolso. É que a prefeitura está espalhando câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade, para flagrar o descarte irregular de resíduos sólidos e identificar o infrator. O valor da multa varia de R$ 100 a R$ 5 mil, calculado pela quantidade de entulhos.
Num primeiro momento, a Secretaria municipal de Serviços Públicos vai chamar a pessoa que despejou o lixo em local inadequado – canal, lagoa, rua, praça, calçada – e mostrar as cenas em que ela aparece, registradas pelas câmeras. “É uma ação educativa e ao mesmo tempo constrangedora”, diz o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.
A multa, de acordo com o prefeito, será aplicada em casos de reincidência. “Se a pessoa já foi advertida e continua com a mesma prática, abriremos o processo e ela terá de responder por crime ambiental. A multa deverá despertar o compromisso com a cidade”, avisa o prefeito. Serão colocadas 23 câmeras em 2015 e a expectativa do município é dobrar o número de equipamentos em 2016.
A ordem de serviço autorizando a instalação das câmeras foi assinada quinta-feira (5) em evento no Palácio dos Governadores, a sede da prefeitura, na Cidade Alta. “A empresa escolhida tem 90 dias para concluir o serviço”, informa ao secretário de Serviços Públicos, Manoel Sátiro. Segundo ele, o primeiro equipamento já está funcionando, no bairro do Varadouro, como piloto do projeto.
Inicialmente, serão beneficiados os bairros de Ouro Preto, Bultrins, Bairro Novo, Santa Tereza, Peixinhos e Varadouro. “São pontos críticos para o descarte de lixo de forma errada, mapeados pela secretaria”, justifica Manoel Sátiro. O projeto custará R$ 800 mil à prefeitura. O trabalho de abordagem e autuação em flagrante conta com o apoio das Secretarias municipais de Segurança Urbana e Planejamento e Controle Urbano.
Cada câmera consegue capturar imagens num raio de até um quilômetro. A ideia é fazer o flagrante no ato do despejo e também identificar as placas dos veículos, para convocar o proprietário. Uma sala de monitoramento será implantada na Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhar os 23 equipamentos.
Domingo passado (1) a prefeitura flagrou um homem despejando metralha no entorno da Lagoa de Santa Tereza, após denúncia de morador da região. Fiscais da Secretaria de Serviços Públicos apreenderam o trator, prenderam o motorista e multaram a empresa responsável pelo descarte em R$ 36 mil. O valor foi calculado pelo peso dos entulhos: 720 toneladas de metralha, explica a secretaria.
