Nesses 15 dias de atividade, o Regime Especial da 1ª Vara de Execução Penal do Estado já analisou 650 processos de presos que cumprem pena em presídios da Capital e Região Metropolitana. Desse total, 202 correspondem a ações de presos das três unidades do Complexo do Curado. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (09), pelo juiz responsável pela 1ª Vara, Luiz Rocha.
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A convocação de mais seis juízes dando suporte a Luiz Rocha, que já conta com o apoio do magistrado auxiliar, Gilvan Macedo foi anunciada no dia 21 de janeiro, após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, que deixou inicialmente três pessoas mortas e mais de 60 feridas.
Foram priorizados nessa primeira etapa os processos dos presos do Complexo do Curado que estão com pedidos pendentes de análise,mas Luiz Rocha garantiu que as 17 mil ações que estão em andamento na Vara serão analisadas durante os 180 dias de trabalho.
“Todos os casos mais urgentes foram já foram julgados. Fizemos nesses 15 dias o trabalho que normalmente seria feito em dois meses”, destacou Rocha.
Do total de processos analisados de 22 de janeiro a 7 de fevereiro no Complexo do Curado, em 126 casos foi concedida progressão para o regime semiaberto. Em três, progressão para o aberto. Houve 34 livramentos condicionais e seis remissões de pena. Além disso, também foram beneficiados presos em comutação de pena (2), extinção de pena (1), indulto definitivo (1), restabelecimento de regime aberto (1) e prisão domiciliar (5). O Regime Especial também concedeu 23 transferências para outras unidades prisionais.
ARMA - Uma arma de fogo e dois facões foram encontrados na manhã desta segunda feira (9) no presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado. De acordo com Luiz Rocha, a 1ª Vara recebeu informações há cerca de 15 dias sobre a existência da arma, mas só agora o local exato foi descoberto. O revólver calibre 38 estava enterrado próximo a um dos muros do pátio aberto da unidade.
“Ainda não dá para saber a quem pertence a arma, mas ela será enviada para Secretaria de Defesa Social. As investigações ficarão a cargo da SDS”, explicou Rocha.
