DESCASO

Prédio abandonado no Bairro do Recife provoca nó jurídico

Donos de edifício na Rua da Guia não são localizados para ser intimados a restaurar o imóvel deteriorado. Juiz cogita até a possibilidade de demolição

Do JC Online
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Publicado em 09/07/2015 às 7:00
Alexandre Gondim/JC Imagem
Donos de edifício na Rua da Guia não são localizados para ser intimados a restaurar o imóvel deteriorado. Juiz cogita até a possibilidade de demolição - FOTO: Alexandre Gondim/JC Imagem
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O edifício localizado na Rua da Guia, 88, no Bairro do Recife, precisa ser recuperado urgentemente porque coloca em risco a vida da população que circula pelo local. A burocracia para resolver a situação está imensa e está prestes a chegar a um nó jurídico. O maior entrave é que os proprietários do prédio não são localizados, segundo o juiz Mozart Valadares, da 7ª Vara da Fazenda Pública. Foi ele que concedeu, em março, uma medida liminar, à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife, que determina que os donos façam uma restauro imediato do imóvel, que está com risco de desmoronamento. 

“Como nada tem sido feito para recuperar o prédio, um oficial de justiça ficou encarregado de encontrar os proprietários, que nunca são encontrados. Pessoas que circulam com regularidade pela Rua da Guia e vizinhos do imóvel avisam que os donos se mudaram e não deixaram contato”, diz Mozart Valadares. No dia 1º, o juiz informou que, para a situação ser resolvida o quanto antes por questões de segurança, o município será intimado para tentar localizar os proprietários do edifício, que precisa de recuperação estrutural imediata.

“Muitas vidas estão em risco. Caso o município alegue que não tem como encontrar os donos, vamos analisar novamente o caso. Entre as soluções, pode estar uma possível demolição do imóvel, já que existe o risco de desabamento do jeito em que se encontra hoje”, explica Mozart Valadares. Até ontem, a Prefeitura do Recife disse que não há notificações novas sobre o processo. 

A reforma urgente se faz necessária nos elementos do prédio que apresentam ferragens expostas e deterioração do concreto. O edifício, de sete andares, também tem muitas infiltrações, está com estrutura deteriorada e, além disso, está desocupado há muito tempo.

Foi um laudo elaborado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife que constatou o péssimo estado de conservação do prédio. Também foi apontada a necessidade de serviços de manutenção das fachadas e de toda a estrutura. A edificação foi classificada como R-3 (ou seja, de risco alto). 

Diante da situação, a própria Prefeitura do Recife encarregou-se de interditar o prédio, que hoje tem servido até de garagem para motos. As vagas são anunciadas por duas placas que ficam coladas nos tapumes que estão ao redor do edifício. O serviço é organizado por um vendedor de talões da Zona Azul, que diz ter recebido, pelos próprios proprietários, a responsabilidade de cuidar do imóvel. Ao redor da edificação, carros ficam estacionados e correm o risco de ser deteriorados. Quem circula pela redondeza teme ser atingido por, no mínimo, pedaços da parede que caem. 

O imóvel está atrás do prédio de número 104, localizado na Avenida Rio Branco e que passa por revitalização e pintura da fachada para abrigar a Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco. O trabalho está sendo realizado por técnicos da Primera Engenharia, que garantem finalizar o serviço até o fim de agosto. 

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