Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (5), o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e presidente da Comissão Geral Estatuinte, Silvio Romero Marques, disse que a paridade eleitoral em todos os níveis de decisão da UFPE fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB de nº 9.394/96. “Nenhuma universidade brasileira, da América Latina ou da Europa tem esse tipo de estrutura política”, argumenta Silvio Romero.
A paridade – 33% para o peso dos votos dos alunos, 33% para professores e 33% para técnicos administrativos – foi incluída no novo Estatuto da UFPE, elaborado por uma comissão especial. De acordo com a LDB, o peso do voto do professor vale 70%. Os 30% restantes estão divididos entre estudantes e técnicos administrativos, sendo 15% para cada. “Não podemos enviar para o MEC uma estatuto que vai de acordo com a legislação”, destaca o vice-reitor.
O estatuto, diz ele, é um conjunto de normas que regem todas as atividades administrativas e acadêmicas da universidade. O texto atual é de 1975 e ao longo dos anos recebeu mais de 300 acréscimos. A construção do novo documento teve início em dezembro de 2011. Na sexta-feira passada (2) a proposta foi encaminhada ao Conselho Universitário, que pode sugerir mudanças.
Preocupados com as possíveis alterações, estudantes ocuparam a reitora da UFPE desde sexta-feira (2) e avisam que só deixam o prédio quando o reitor Anísio Brasileiro convocar uma reunião do conselho, aberta a toda a comunidade acadêmica e tendo como pauta única a homologação do estatuto.
“A UFPE já pratica a paridade na eleição para reitor, logo a universidade não segue a LDB. Eles estão usando esse argumento agora porque fere interesses e privilégios da reitoria”, rebatem estudantes. Os universitários querem que o novo estatuto seja aprovado na íntegra. "Numa reunião fechada o conselho vai mudar um trabalho que foi feito de forma legítima", acrescentam os alunos.
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