Dois mil ciclomotores, os veículos de até 50 cilindradas mais conhecidos como cinquentinhas, foram apreendidos na Região Metropolitana do Recife desde que o emplacamento se tornou obrigatório, a partir de agosto deste ano. Os números são do Detran-PE, que ontem apresentou um balanço das Operações Trânsito Seguro, realizada pelo órgão, e Corredor Periférico, feita pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar.
O número, entretanto, é considerado baixo pelos fiscais de trânsito, já que a estimativa era de que 200 mil cinquentinhas circulassem no Estado, principalmente no Grande Recife. A baixa apreensão revela, por outro lado, que os proprietários dos veículos estão temendo a fiscalização nas ruas e deixando de rodar quando não estão emplacados.
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O número de emplacamento também tem sido baixo. Foram 19.361 cinquentinhas regularizadas desde que a exigência passou a valer, a partir de 31 de julho, data em que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desobrigou os municípios da responsabilidade de emplacar os ciclomotores e transferiu o procedimento para o Estado, ou seja, os Detrans. Em Pernambuco, o órgão estipulou um prazo até novembro para o emplacamento dos usados.
“Estamos firmes na fiscalização dos ciclomotores. Fomos até parabenizados pelo coordenador-executivo do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga, pelo esforço empreendido no sentido de regulamentar as 50 cilindradas”, disse o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro. João Veiga lembrou que os condutores vítimas de acidentes com moto têm um tempo de permanência hospitalar longo, superior a 41 dias, são tratados por mais de três especialidades médicas e geram um custo individual alto. Sem falar que 11% dos pacientes saíram ou sairão com sequelas graves e, muitas vezes, definitivas.
Mas nem tudo são notícias ruins para os proprietários dos ciclomotores. Até o dia 29 de fevereiro de 2016 não será exigida habilitação para os condutores, tanto a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) quanto a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A. O Contran também reduziu a carga horária dos cursos teóricos e práticos para os candidatos a ACC, resultando na redução do valor cobrado. Até então, tirar uma ACC tinha o mesmo custo de uma CNH na categoria A – entre R$ 500 e R$ 800. A expectativa é de que o valor seja de aproximadamente R$ 300. O DPVAT dos ciclomotores também vai baixar a partir de 2016. Antes, era cobrado o mesmo valor das motos – R$ 292. Em 2016 custará R$ 134,66.
