O município de Tamandaré, no litoral Sul de Pernambuco, recebe nesta quarta-feira (20), quinta-feira (21) e sexta-feira (22) o workshop “Pesca artesanal e gestão pesqueira no Brasil: troca de experiências”. O evento acontece no Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordesta (Cepene/ICMBio) e está aberto aos pescadores da região.
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Durante o encontro, representações e líderes de pescadoras e pescadores de todo o Brasil irão debater estratégias para melhorar e fortalecer a participação da pesca artesanal independente nos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs) e em outros fóruns de gestão da pesca a nível nacional. Além disso, será discutido o automonitoramento da pesca, ou seja, a coleta de dados pesqueiros pelas próprias comunidades pesqueiras.
O evento é promovido pela Oceana, junto com o Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). A reunião também conta com o apoio do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio), da Rare, e contará com a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade de Montes Claros (Unimontes), Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
POGRAMAÇÃO:
20/07/2016
MANHÃ-8:30
09:00 - Mesa de Abertura
*Participantes: Monica Peres (Oceana), Enrico Marone (Rare), Maria
José Pacheco (CPP) , Josana Serrão Pinto (MPP),
CONFREM - (representante a confirmar).
09:30 Participação da pesca artesanal nos CPGs (30-40 min)
Conteúdo:
·Histórico da Participação dos Movimentos da Pesca Artesanal nos
CPGs
Facilitadores: Maria Martilene de Lima (MPP), CONFREM - (facilitador a
confirmar).
10:00 Debate
10:50 - O sistema de gestão compartilhada: lei da pesca, decreto, CTGP, etc.
(20-30 min)
Conteúdo:
·Breve histórico da gestão pesqueira no Brasil.
·O que é gestão compartilhada?
·Como funciona a estrutura de tomada de decisão.
·Como funciona a normatização.
Expositora: Monica Peres
11:20 - Debate
12:00-13:30 Almoço
TARDE: 13:30
14:00 - Papel do MMA na gestão compartilhada da pesca (20 min)
Conteúdo:
·Quem trata da gestão pesqueira no MMA?
·Qual o papel do IBAMA e do ICMBio na gestão pesqueira?
·De que maneira o Sistema de Gestão Compartilhada interage (ou não)
com outros componentes da Política Nacional de Meio Ambiente, como
licenciamento ambiental, o SNUC e os PANs?.
Expositor: Gabriel Rebouças (MMA)
Debate: 14:20
15:00 - Funcionamento e estrutura dos CPGs. (20 min)
Conteúdo:
·Qual o papel dos CPGs na gestão pesqueira?
·Divisão atual dos CPGs.
·Estrutura e procedimentos dos CPGs.
·Diferenças entre CPG, SCC, Câmara Técnica, etc.
·Composição dos CPGs.
·Como se dá a participação da sociedade
Expositora: Monica Peres
15:20 - Debate
21/07/2016
MANHÃ:8:30
09:00 - O papel do IBGE na gestão pesqueira (20 min)
Conteúdo:
·O papel das estatísticas na gestão pesqueira;
·Estratégias para um sistema de estatísticas de pesca;
·O Sistema Integrado de Registros Admininstrativos da Pesca (SIRAP)
como um projeto de automonitoramento da pesca;
·Pescadores artesanais no Censo de População de 2020: o que é
necessário ser feito agora?
Expositor: Aristides Lima Green (IBGE)
09:20 - Debate
10:20 - Conceitos básicos na gestão dos recursos pesqueiros. (30-40 min)
Expositoras: Ana Glinfskoi Thé/ Beatrice Padovani
11:00 - Debate
12:00-13:30 - Almoço
TARDE: 13:30
14:00 Plenária 1: Construindo Estratégias Coletivas
*No dia 23 a progração é fechada ao público e exclusiva para participantes já inscritos
