Estratégia

Tamandaré será sede do encontro nacional da pesca artesanal

O evento acontece no Cepene/ICMBio e está aberto aos pescadores da região

JC Online
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Publicado em 19/07/2016 às 19:00
Foto: André Gomes de Melo/ GERJ
O evento acontece no Cepene/ICMBio e está aberto aos pescadores da região - FOTO: Foto: André Gomes de Melo/ GERJ
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O município de Tamandaré, no litoral Sul de Pernambuco, recebe nesta quarta-feira (20), quinta-feira (21) e sexta-feira (22) o workshop “Pesca artesanal e gestão pesqueira no Brasil: troca de experiências”. O evento acontece no Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordesta (Cepene/ICMBio) e está aberto aos pescadores da região. 

Durante o encontro, representações e líderes de pescadoras e pescadores de todo o Brasil irão debater estratégias para melhorar e fortalecer a participação da pesca artesanal independente nos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs) e em outros fóruns de gestão da pesca a nível nacional. Além disso, será discutido o automonitoramento da pesca, ou seja, a coleta de dados pesqueiros pelas próprias comunidades pesqueiras.

O evento é promovido pela Oceana, junto com o Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). A reunião também conta com o apoio do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio), da Rare, e contará com a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade de Montes Claros (Unimontes), Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

 

POGRAMAÇÃO:

20/07/2016

MANHÃ-8:30 

09:00 - Mesa de Abertura 

*Participantes: Monica Peres (Oceana), Enrico Marone (Rare), Maria

José Pacheco (CPP)  , Josana Serrão Pinto (MPP),

CONFREM - (representante a confirmar).

09:30 Participação da pesca artesanal nos CPGs (30-40 min)   

Conteúdo:

·Histórico da Participação dos Movimentos da Pesca Artesanal nos

CPGs                                                      

Facilitadores: Maria Martilene de Lima (MPP), CONFREM - (facilitador a

confirmar).

10:00  Debate 

10:50 - O sistema de gestão compartilhada: lei da pesca, decreto, CTGP, etc.

(20-30 min)

Conteúdo: 

·Breve histórico da gestão pesqueira no Brasil.

·O que é gestão compartilhada?

·Como funciona a estrutura de tomada de decisão.

·Como funciona a normatização.

Expositora: Monica Peres

11:20 - Debate     

12:00-13:30    Almoço

TARDE: 13:30

14:00 - Papel do MMA na gestão compartilhada da pesca (20 min)

 Conteúdo:

·Quem trata da gestão pesqueira no MMA?

·Qual o papel do IBAMA e do ICMBio na gestão pesqueira?

·De que maneira o Sistema de Gestão Compartilhada interage (ou não)

com outros componentes da Política Nacional de Meio Ambiente, como

licenciamento ambiental, o SNUC e os PANs?.

 

Expositor: Gabriel Rebouças (MMA)

Debate: 14:20

15:00 - Funcionamento e estrutura dos CPGs. (20 min)

Conteúdo: 

·Qual o papel dos CPGs na gestão pesqueira?

·Divisão atual dos CPGs.

·Estrutura e procedimentos dos CPGs.

·Diferenças entre CPG, SCC, Câmara Técnica, etc.

·Composição dos CPGs.

·Como se dá a participação da sociedade

Expositora: Monica Peres 

15:20 - Debate 

 

 

 

21/07/2016

MANHÃ:8:30

09:00 - O papel do IBGE na gestão pesqueira (20 min)

Conteúdo:

·O papel das estatísticas na gestão pesqueira;

·Estratégias para um sistema de estatísticas de pesca;

·O Sistema Integrado de Registros Admininstrativos da Pesca (SIRAP)

como um projeto de automonitoramento da pesca;

·Pescadores artesanais no Censo de População de 2020: o que é

necessário ser feito agora?

Expositor: Aristides Lima Green (IBGE)

09:20 - Debate

10:20 - Conceitos básicos na gestão dos recursos pesqueiros. (30-40 min)

Expositoras:  Ana Glinfskoi Thé/ Beatrice Padovani

11:00 - Debate

12:00-13:30 - Almoço

TARDE: 13:30

14:00 Plenária 1: Construindo Estratégias Coletivas

 

*No dia 23 a progração é fechada ao público e exclusiva para participantes já inscritos

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