A tecnologia vai ajudar na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Amanhã, o município lança um projeto piloto que disponibilizará botão de pânico a dez mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça. O dispositivo poderá acionar a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP), a qualquer hora, em caso de ameaça. O investimento é de R$ 13 mil ao mês.
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A secretária-executiva da Mulher de Jaboatão, Ana Selma dos Santos, explica que o botão de pânico é semelhante a um controle de portão, mas com maior resistência e à prova d’água. “As mulheres deverão ter o equipamento sempre junto ao corpo e quando acioná-lo ele emitirá um sinal sonoro para a base de monitoramento da patrulha, indicando sua localização e perfil. Então uma viatura será encaminhada ao local e o agressor deverá ser preso, uma vez que violou a medida protetiva. Dependendo da situação, a mulher poderá ser levada a um abrigo”, diz.
Uma vez acionado, o botão passa a gravar o áudio do ambiente e transmiti-lo em tempo real à PMMP. A gravação poderá ser usada como prova contra o agressor.
O município já adquiriu 50 botões, mas nos primeiros 15 dias fará os ajustes necessários nos procedimentos e irá ampliando o atendimento, gradativamente. Ontem, foi realizado um treinamento de pessoas envolvidas nesse atendimento. “Participaram cerca de 40 pessoas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Delegacia da Mulher”, destaca.
Em 2015, medidas protetivas para 700 mulheres
Segundo Ana Selma, no ano passado Jaboatão contabilizou cerca de 700 mulheres com medidas protetivas. “Mas nem todas precisam do botão. Estabelecemos alguns critérios, como a reincidência do agressor, se ele tem passagem pela polícia e o tipo de agressão”, esclarece. “A Justiça fará o encaminhamento ao Centro Maristela Just (que lhes dá apoio psicológico), onde as mulheres precisam ser cadastradas".
A secretária lembra que desde março o município atua com a Patrulha Maria da Penha, que acompanha essas mulheres tanto por meio de visita quanto por telefone. “O depoimento delas é de que, com essas ações, se sentem mais seguras e mais estimuladas a denunciar as agressões”. Os botões - sucesso no Espírito Santo - serão utilizados enquanto onsiderados necessários. Então serão repassados para outras vítimas.