Projeto piloto

Videoconferência promete reduzir número de presos provisórios

Primeira audiência online aconteceu nesta sexta e outras três estão marcadas

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Publicado em 18/11/2016 às 18:45
Guga Matos/JC Imagem
Primeira audiência online aconteceu nesta sexta e outras três estão marcadas - FOTO: Guga Matos/JC Imagem
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A primeira Videoconferência Judiciária no sistema prisional pernambucano aconteceu na tarde desta sexta, com um detento do  Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Zona Oeste, sendo ouvido pela juíza Maria Segunda Gomes, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, área central do Recife. O objetivo da medida é agilizar as audiências de instrução e julgamento, uma vez que cerca de metade dos 31 mil detentos das unidades do Estado ainda aguarda sentença.

A ideia é evitar o deslocamento dos presos até as unidades judiciárias. Para isso, foi construída uma pequena sala no Pjallb, equipada com serviço de internet. A transmissão iniciou com um pequeno atraso, devido a um problema operacional, mas foi concluída em menos de vinte minutos, sem problemas.

“Uma média de 500 detentos são deslocados diariamente para audiências, gerando um custo alto e exigindo o acompanhamento de agentes penitenciários e guarnições da Polícia Militar. A meta é universalizar as videoconferências, devolver esses policiais às ruas e reduzir o percentual de presos provisórios”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Multiplicação

O juiz José Anchieta Félix da Silva, que acompanhou a ouvida, também defende a necessidade de multiplicá-la. “Muitas vezes, os atos são adiados porque o preso não é conduzido, seja por falta de escolta, de carro ou outro motivo. Também acontece de ele ir e a audiência não acontecer, dando prejuízo ao Estado. Por isso a tendência é essa medida ser replicada. Da parte do judiciário é mais fácil, pois todo juiz já tem sua sala, é só equipar com um bom sistema de informática. Mas precisa da disponibilidade do Estado em multiplicar as salas nos presídios, uma só vai congestionar”.

Outras videoconferências estão marcadas para os dias 23, 24 e 29 deste mês.

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