SISTEMA PRISIONAL

Depen confirma penitenciária federal de segurança máxima em Pernambuco

Por meio de nota, o Depen destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública está no Estado fazendo vistorias

Lucas Moraes
Lucas Moraes
Publicado em 10/04/2017 às 15:15
Foto: Depen
Por meio de nota, o Depen destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública está no Estado fazendo vistorias - Foto: Depen
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta segunda-feira (10) que o estado de Pernambuco foi selecionado para sediar uma penitenciária federal de segurança máxima. A construção de cinco desses complexos está prevista no Plano Nacional de Segurança, lançado em janeiro pelo governo federal. A primeira unidade da federação escolhida foi o Rio Grande do Sul.

Por meio de nota, o Depen destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável pela gestão do sistema penitenciário, chegou a Pernambuco para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra.

O Sistema Penitenciário Federal tem, atualmente, quatro unidades localizadas em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A quinta está sendo construída em Brasília.

“O objetivo dessas penitenciárias é oferecer aos estados capacidade de isolamento de lideranças do crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal”, ressaltou o comunicado.

Transferências

A previsão é que sejam transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas, detentos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade e por atos de fugas ou grave indisciplina, além de réus colaboradores ou delatores premiados.

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