Habitação

Movimentos realizam protesto por moradia em Jaboatão

Participaram do protesto o Movimento Semente Urbana (MSU), Somos Todos Muribeca (STM), Grupo de Melhor Idade Flor do Carmelo e a Central de Movimentos Populares (CMP)

Vinícius Barros
Vinícius Barros
Publicado em 10/04/2017 às 9:12
Foto: Cortesia
Participaram do protesto o Movimento Semente Urbana (MSU), Somos Todos Muribeca (STM), Grupo de Melhor Idade Flor do Carmelo e a Central de Movimentos Populares (CMP) - Foto: Cortesia
Leitura:

Atualizada às 16h48

Na manhã desta segunda-feira (10), movimentos vinculados à questão de habitação e moradia realizaram um ato no Mercado das Mangueiras, em Prazeres, e seguiram até a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Participaram do protesto o Movimento Semente Urbana (MSU), Somos Todos Muribeca (STM), Grupo de Melhor Idade Flor do Carmelo e a Central de Movimentos Populares (CMP).

Eles buscam o diálogo com o prefeito Anderson Ferreira para que o pagamento de dois terrenos seja feito. O espaço seria usado para construção de dois conjuntos habitacionais, um no bairro da Muribeca e outro no bairro do Loreto.

Os projetos dos dois habitacionais foram incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, do Ministério das Cidades ainda no final de 2015. As construções totalizariam 640 domicílios, sendo 256 unidades no conjunto do bairro do Loreto e 384 no conjunto da Muribeca. A verba referente às obras chegam a R$ 52.480.000,00, mas a contratação das obras ocorre apenas após o pagamento dos terrenos, no valor de R$ 1.100.000,00.

Reivindicação

"Nossa reivindicação com o prefeito Anderson Ferreira é para que ele venha pagar os dois terrenos onde vão beneficiar 640 famílias. O dinheiro foi repassado desde dezembro de 2015, só está faltando que ele pague os terrenos para construção dos dois empreendimentos em Jaboatão", afirmou Elda Lima, representante do movimento, em entrevista à Rádio Jornal.

Ainda segundo o Movimento, 450 empregos diretos e mais centenas de empregos indiretos seriam gerados com essa obra.

Nota da prefeitura

"A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes esclarece que a desapropriação dos dois terrenos previstos para a construção dos conjuntos habitacionais Batalha dos Guararapes e Padre Henrique depende de decisões judiciais. Diante disso, não há como fazer os depósitos indenizatórios.

No caso do Habitacional Batalha dos Guararapes, no bairro da Muribeca, a Prefeitura do Jaboatão contesta o alto valor estabelecido na avaliação realizada. Pelo princípio da economicidade do erário público, foi solicitada uma nova perícia. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública ainda não anunciou a decisão.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos para a construção do habitacional, prorrogou o prazo até o dia 28 de abril para o Movimento Semente Urbana apresentar o título de posse do terreno. Mas isso só pode ser feito depois que houver a autorização judicial para a realização da nova perícia e estabelecido o valor real da área.

Sobre o Habitacional Padre Henrique, no bairro de Piedade, há três processos em curso, referentes a 29 lotes. Em dois desses processos, a Prefeitura do Jaboatão efetuou o pagamento indenizatório, mas o terceiro ainda não possui autorização judicial - o proprietário do terreno em questão não concordou com o valor avaliado e será feita uma nova perícia. A Prefeitura do Jaboatão aguarda o novo cálculo.

A atual gestão está empenhada em resolver esta situação, em respeito às famílias que reivindicam moradias dignas e seguras."

Newsletters

Ver todas

Fique por dentro de tudo que acontece. Assine grátis as nossas Newsletters.

Últimas notícias