O desmonte das duas casas modernistas da Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nas Graças, bairro da Zona Norte do Recife, deverá ser investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a pedido da Procuradoria Jurídica do município. “É difícil crer que o dono das edificações não tenha conhecimento do que está acontecendo”, declara o secretário de Planejamento Urbano da cidade, Antônio Alexandre, ao justificar a solicitação.
De acordo com ele, a Procuradoria pediu para o MPPE apurar se a destruição das casas, protegidas por lei, configura crime contra o patrimônio histórico e cultural. Se ficar comprovado que se trata de degradação voluntária, o dono será responsabilizado criminalmente”, diz o secretário. O município também solicitou, à Justiça, que o proprietário seja intimado a recuperar os imóveis, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil.
As casas modernistas, classificadas como Imóveis Especiais de Preservação (IEP) pela Prefeitura do Recife desde dezembro de 2014, continuam sendo destruídas à vista de todos na movimentada Avenida Rosa e Silva. Cinco dias atrás, o JC divulgou imagens das edificações sem portas, janelas e esquadrias, com armários destruídos e sem o revestimento de taco no piso.
Logo depois da publicação da reportagem, parte do telhado da casa 625, onde funcionou uma padaria, foi retirado. “Tentaram levar as escadas de acesso ao primeiro andar, não conseguiram porque a construção é forte, mas quebraram degraus”, comenta uma parente dos antigos proprietários, que prefere não se identificar. “Minha avó e minha tia moravam nessas casas, a família vendeu os imóveis porque elas ficaram idosas e não tinham condições de viver ali”, afirma.
Leia Também
O material, diz a mulher, foi retirado por carroceiros, à luz do dia. “Levaram até um painel de cerâmica, retratando a Santa Ceia, que decorava uma das paredes da casa (625)”, acrescenta. “É triste passar aqui e ver esse estrago. Não adiantou de nada transformá-las em imóvel de preservação”, ressalta. Moradores de prédios da Rua Amélia dizem que a movimentação de vândalos nos casarões é intensa, o dia todo.
PUNIÇÃO
A Secretaria de Planejamento Urbano, diz Antônio Alexandre, tem realizado vistorias regulares nas duas casas modernistas que resultaram em punições administrativas. “A equipe de controle urbano emitiu várias intimações e notificações, embargou uma obra iniciada sem autorização e aplicou multa”, detalha. Como as infrações persistiram, o município recorreu à Justiça, em 2015 e este ano.
A ação mais antiga é referente à casa 625 e a segunda, ajuizada em agosto último, foi motivada pelos danos provocados à casa 639. “A destruição de IEP pode resultar em dois tipos de punições: multa correspondente a até 100% do valor venal dos imóveis e responsabilização do proprietário pela falta de conservação”, informa Antônio Alexandre.
Construídas em 1958, as casas modernistas da Rosa e Silva têm projeto do arquiteto Augusto Reynaldo (1924-1958). Enquanto as edificações são saqueadas, os IEPs do Recife serão homenageados durante o I Seminário sobre a Preservação do Patrimônio Cultural, realizado pela prefeitura amanhã e quinta-feira, no Museu da Cidade do Recife, no bairro de São José, Centro da cidade. A Lei n° 16.284/1997, de criação dos IEPs, completa 20 anos em 2017.
O MPPE informa que até ontem não tinha recebido o pedido da Procuradoria Jurídica do município sobre as duas casas.
