CRIME

STF nega habeas corpus a policial suspeito de matar bailarina no Janga

No habeas corpus, a defesa do policial militar sustentou a ilegalidade da decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a prisão preventiva

JC Online
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Publicado em 28/09/2017 às 18:51
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No habeas corpus, a defesa do policial militar sustentou a ilegalidade da decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a prisão preventiva - FOTO: Foto: Reprodução Facebook
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou, nesta quinta-feira (28), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do cabo da Polícia Militar de Pernambuco Mauro Cabral de Sá Leitão, 39, suspeito de ser o 'autor intelectual' do assassinato da bailarina e personal trainner Gabriela Conceição Santiago, 24, no mês de fevereiro deste ano, no bairro do Janga, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.

No habeas corpus, a defesa do policial militar sustentou a ilegalidade da decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a tramitação de HC impetrado inicialmente nesse tribunal, pedindo a revogação da prisão temporária, que foi prorrogada “injustificadamente”, uma vez que "o cabo da PM é primário, de bons antecedentes, tendo desempenhado suas funções com grande rigor profissional, sem nunca ter sido punido pela corporação".

Para o ministro Fux é possível verificar que não houve interposição de agravo regimental contra a decisão monocrática impugnada. “Nesse contexto, assento que não restou exaurida a jurisdição no âmbito daquela Corte, conforme exigido pelo artigo 102, inciso II, alínea a, da Constituição Federal”, observou.

O ministro acrescentou que ainda assim não há, nos autos, excepcionalidade que permita a concessão de habeas corpus de ofício em razão de não existir, na decisão impugnada, teratologia (anormalidade), flagrante ilegalidade ou abuso de poder.

O crime

De acordo com as investigações, o PM teria cometido o crime pelo fato da esposa dele querer o fim do relacionamento por envolvimento amoroso com Gabriela. Apontado como mandante do homicídio, Mauro teria conhecido o assassino da personal em um grupo de narcóticos anônimos. Gabriela foi morta a tiros, após descer de um ônibus, por um motoqueiro.

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