Estudo aponta centena de imóveis vazios no Centro do Recife

Com o objetivo de buscar soluções para o déficit habitacional de 62 mil unidades na capital pernambucana, a organização Habitat para a Humanidade Brasil – em parceria com a ONG Fase, o coletivo A Cidade Somos Nós e o Coletivo Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (Caus) – percorreu as ruas do bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, durante cerca de dois meses, mapeando imóveis abandonados que possam servir de moradia para quem mais precisa. A pesquisa apontou o que o grupo já previa: mais de 40% dos imóveis particulares do bairro, predominantemente comercial, não estão ocupados, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, a organização tenta mobilizar o poder público para transformar os espaços ociosos em áreas que cumpram sua função social.

Os dados levantados pela Habitat foram apresentados ontem, durante encontro que reuniu representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Recife, do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Na pauta, além dos resultados da pesquisa, a ocupação Marielle Franco, que começou em 19 de março, na Praça da Independência, e hoje abriga cerca de 250 pessoas, maioria mulheres em vulnerabilidade social. “Foi o nosso primeiro passo para começar a desenhar soluções para o problema do déficit habitacional. O Ministério Público deve ouvir a prefeitura na próxima semana sobre a ocupação, para saber o que pode ser feito por lá. Há mais de 10 anos aquele prédio está abandonado. Além disso, o secretário Antônio Alexandre se colocou à disposição para uma reunião. Queremos aproveitar o momento de revisão do Plano Diretor para ter esse contato com o poder público”, detalhou a gerente de programas da Habitat para a Humanidade Brasil, Mohema Rolim.

O trabalho foi desenvolvido a partir dos Censos de 2000 e 2010, pesquisas de campo e de dados secundários, ferramentas de geoprocessamento, construção do banco de dados e simulações. O último Censo apontou 21 localidades com mais de 100 domicílios particulares permanentes não ocupados, entre eles o setor que corresponde ao bairro de Santo Antônio: dos 243 domicílios particulares, 100 aparecem como não ocupados (41,15% do bairro). Em 2010, apenas 20 dos 267 imóveis estavam vagos (7,49%). “Em dado momento, se percebeu que aquela não era área de especulação imobiliária. Os prédios, então, ficaram no esquecimento e passaram a acumular dívidas gigantescas de IPTU.” A pesquisa de campo, realizada em 110 imóveis, apontou 12 desocupados; 30 com menos da metade da área ocupada; 16 com mais da metade da área ocupada e 52 com a maioria ou totalmente ocupado. Dois imóveis não tiveram situação assinalada.

Para a gerente, a prefeitura pode tomar medidas imediatas. “Entre elas, a desapropriação dos imóveis, para que possam voltar a desempenhar sua função social. E por que não começar pelo prédio da ocupação?”. A construção em questão é o antigo Edifício SulAmérica, que abriga a Ocupação Marielle Franco. O prédio de sete andares foi construído em 1936 e está há mais de uma década abandonado. A dívida ativa do imóvel é de mais de R$ 1,5 milhão. “Nosso objetivo é denunciar essa situação. Esse prédio, há quase 20 anos desocupado aqui no Centro do Recife, em frente a uma praça cheia de pessoas em situação de rua, é muito simbólico”, argumenta a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Vitória Silva.

DIGNIDADE

Paula Alessandra de Almeida, 25 anos, é uma das ocupantes do edifício. Antes, morava no Coque, na Ilha de Joana Bezerra, região central do Recife, com os quatro filhos, de idades entre 7 meses e 8 anos. “Nunca tive condições de ter uma casa. É um absurdo que se tenha tantos prédios vazios, enquanto tanta gente precisa de um lugar para morar. Estamos ocupando, mas isso ainda não é o que a gente quer. Queremos uma moradia nossa, que seja digna”, desabafa.

Em nota, a Secretaria de Planejamento Urbano informou que faz parte do Plano de Ordenamento Territorial a revisão do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, da Lei de Parcelamento e a regulamentação de instrumentos urbanísticos, sob a coordenação técnica do ICPS. “Dentre estes instrumentos está a normatização do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (Peuc) e do IPTU Progressivo, importantes instrumentos que auxiliarão o município a exercer a função social da propriedade. Tais instrumentos estão indicados no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor, que está em pleno processo de revisão”, diz um trecho.