No mês do aniversário de 50 anos do tombamento do Sítio Histórico de Olinda, a prefeitura anuncia a fusão da Secretaria de Patrimônio e Cultura com a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia. Técnicos municipais da área de preservação olham a junção com desconfiança e temem que o patrimônio vire um apêndice em meio a atribuições tão variadas.
“Sem o patrimônio e a cultura preservados não há turismo na cidade, as ações previstas para o Sítio Histórico terão prioridade”, afirma João Luiz da Silva Júnior, o novo secretário de Cultura, Turismo, Patrimônio, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda. A fusão das secretarias, explica João Luiz Júnior, é uma saída para o município se adaptar à realidade econômica do País.
Uma das metas do secretário, no novo cargo, é lutar para destravar em Brasília projeto de lei que prevê o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades com título de patrimônio histórico. “As restrições existentes no perímetro de preservação fazem com que a área não cresça, precisamos da ajuda do governo federal”, observa João Luiz Júnior.
Enquanto isso, ele informa que está investindo no programa de zeladoria do patrimônio histórico, para dar suporte à conservação do casario, e no núcleo de educação patrimonial, que desenvolve ações de conscientização com moradores e estudantes de escolas públicas e privadas sobre a importância da área tombada de Olinda.
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O secretário também pretende reativar a Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos, hoje inativa, para gerenciar os recursos do fundo de preservação. “Até lá, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Olinda pode fazer esse trabalho”, propõe. De acordo com ele, a Secretaria de Planejamento Urbano e a Guarda Municipal fiscalizam a Cidade Alta, para coibir irregularidades.
Patrimônio de todos
Ele reconhece, porém, a dificuldade para evitar a derrubada das árvores nos quintais. “Temos as limitações do direito de propriedade, mas o dono de um imóvel no Sítio Histórico deve entender que ele faz parte de um Patrimônio da Humanidade. Quando descobrimos o corte da vegetação, acionamos o Ministério Público”, diz.
“Embora seja uma propriedade privada, esse é um patrimônio de todo mundo”, observa o chefe do escritório do Iphan em Olinda, Fernando Augusto Lima. A gestão de uma cidade histórica, destaca, é um desafio grande e exige atualização das leis de preservação. “É preciso refletir e repensar as leis, Olinda hoje não é a mesma de 30 anos atrás. Não há patrimônio sem gente e as necessidades das pessoas mudam”, declara Fernando Augusto.
Na avaliação do chefe do escritório, instalado na Rua do Amparo, o Iphan está mais próximo da sociedade e mais aberto ao diálogo. “Precisamos entender o que é o patrimônio para as pessoas. Não estamos aqui para dizer o que é bom e impor regras, queremos discutir com a população o que é melhor para a preservação da área tombada, num trabalho de educação patrimonial”, ressalta.
O Iphan também pretende capacitar proprietários de imóveis no Sítio Histórico de Olinda para que eles invistam na manutenção preventiva das edificações tombadas. “O zelador de uma igreja pode ser treinado para fazer pequenos reparos”, declara a superintendente do Iphan em Pernambuco, Renata Borba. O assunto está sendo discutido em oficinas promovidas pelo Iphan.
