Dos 42.485 homicídios registrados em Pernambuco entre 2006 e 2016, mais de metade (24.181) foi de jovens entre 15 e 29 anos. Os números colocam o Estado em quinto lugar no País no que se refere a assassinatos de jovens e em sexto em termos de homicídios em geral, no Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta terça. Para se ter uma ideia, só a quantidade de mortes de jovens é equivalente ao extermínio das populações de Fernando de Noronha, Ingazeira, Itacuruba, Calumbi e Solidão.
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No último ano de análise, foram 47,3 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado, bem acima da taxa nacional, de 30,3 por 100 mil, que já é 30 vezes a da Europa. Estão à frente de Pernambuco os estados de Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8) e Amapá (48,7).
No que se refere a homicídios de jovens, a taxa ficou em 105,4 por grupo de 100 mil no Estado, quando o índice nacional foi de 65,5. E ela pula para 200,5 por 100 mil quando se fala em jovens do sexo masculino, cuja taxa nacional foi de 122,6. O número de jovens mortos havia caído entre 2009 e 2014 em Pernambuco, mas voltou a subir em 17,2% entre 2015 e 2016.
“Os últimos dados apontam para a consolidação da exaustão do programa Pacto pela Vida, que contribuiu para a queda consistente das taxas de homicídios em Pernambuco entre 2007 e 2013. Nos últimos três anos analisados, o crescimento das mortes foi de 39,3%”, registra o documento.
NEGROS E MULHERES
Embora a taxa de homicídios de negros no Estado tenha apresentado uma queda de 16,2% em 2016 em relação a 2006 (e um aumento de 12% entre 2015 e 2016), ela foi altíssima: 60,4 por 100 mil habitantes, também acima da nacional, de 40,2%, que cresceu 23,1% em comparação a 2006 (32,7). Já entre pessoas não negras, a taxa subiu 42,7% no Estado, passando de 12,5 por 100 mil habitantes para 17,8.
O número de mulheres mortas passou de 310 em 2006 para 282 em 2016, uma redução de 9%. Mas há crescimento de 21% sobre 2015 (233). Já entre mulheres negras houve um aumento de 13,6% na taxa de homicídio em 11 anos e de 28,8% nos últimos dois anos de análise.
MORTES A ESCLARECER
Pernambuco ainda ficou em quarto lugar no número de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Foram 488 em 2006 e 859 em 2016, um aumento de 76%. Somando os 11 anos foram 7.053 mortes não esclarecidas. Só estão em pior situação os estados de Minas Gerais (11,0%), Bahia (10,8%) e São Paulo (10,2%). O Atlas destaca a preocupação com o fato, por considerar que ele “pode contribuir para diminuir a taxa de homicídio oficialmente registrada”.
“Quando a gente olha para o Atlas pensa que a situação em Pernambuco está menos ruim do que esperava, porque na verdade ele deixa escapar o pior momento que já vivemos, que foi o ano de 2017, quando a taxa de homicídios passou de 57 por 100 mil habitantes”, observa a socióloga Édna Jatobá. “Temos um enorme número de jovens negros e pobres assassinados e não contamos com a transparência dos dados que a gente tinha até 2016. Desde 2017 não conseguimos saber qual o percentual da população preta e parda que foi exterminada no nosso Estado, mas quando fazíamos a soma ela era superior a 90%”.
RESPOSTA
Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) observa que Pernambuco foi um dos sete estados que tiveram queda (10,2%) no índice de homicídios no período analisado. E salienta que os números estão em curva decrescente, tendo apresentado redução de 21,98% no primeiro quadrimestre deste ano (1.590) em comparação ao mesmo período do ano passado (2.038). Lembra que “foram presos mais de 2,5 mil homicidas, graças ao trabalho das forças de segurança do Estado, que desde 2017 tiveram reforço de 2.800 PMs e mais 1.300 policiais civis”.
A nota diz ainda que os investimentos no setor vêm aumentando, passando de R$ 3,25 bilhões em 2015 para e R$ 4,46 bilhões em 2017 e havendo previsão de R$ 5 bilhões para este ano. Afirma que o Pacto é considerado referência no Brasil e no mundo, tendo feito “Pernambuco ser o único estado a reduzir por sete anos o número de homicídios”. E conclui: “É importante frisar que os críticos do Pacto pela Vida jamais apresentaram uma proposta ou modelo de gestão em substituição à atual política pública de segurança”. Mas não fala nada sobre a quantidade de mortes violentas que ficaram por esclarecer.
