O lugar de criança é na escola, sendo que no Brasil, 2,6 milhões jovens na faixa etária entre 5 e 17 anos, ainda estão em situação de trabalho infantil- desses 123 mil estão no estado de Pernambuco, segundo dados divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE), de 2015. Pensando em combater a naturalização do tema na sociedade, a Marcha Contra o Trabalho Infantil sai às ruas do Centro do Recife, hoje, às 13h30, para conclamar a sociedade e órgãos de defesa de direitos a abrir os olhos para a causa do trabalho precoce no estado. Além de dar visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção a responsabilidade social de cada com esse tipo de crime.
O trabalho infantil é um fenômeno que reflete vários problemas sociais como falta de vagas nas creches, má qualidade do ensino e a dificuldade de conter a evasão escolar dos adolescentes, por exemplo. Pela Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, a atividade profissional para adolescentes a partir de 14 anos deve-se apenas na condição de aprendiz. Qualquer outra forma de trabalho para uma criança ou um adolescente pode gerar uma reclusão de dois a quatro anos, mais multa. Essa também será a punição para quem contratar jovem de 14 a 17 anos para trabalho noturno, perigoso ou insalubre. No Brasil, Pouco mais de 14% dos jovens entre 15 e 17 anos estão empregados em trabalhos considerados perigosos. Grande parte na agricultura e na indústria.
A Marcha é organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe). Está é a sexta caminhada contra o trabalho infantil. O evento terá concentração iniciada a partir das 13h30min, no Parque 13 de maio. De lá, segue em caminhada pela Ponte Princesa Isabel, passando pela Praça da República, pela Ponte Buarque de Macedo, até chegar no Marco Zero do Recife onde acontecerão apresentações culturais e a dispersão dos ativistas. Antes e durante a Marcha, haverá apresentações culturais como: flash mob, teatro, grupo de percussão, apresentação de danças, além de depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil e uma grande ciranda de roda envolvendo todos os participantes.
Para a auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil, Lívia Macedo, a caminhada é uma forma de não deixar o crime despercebido para sociedade. “Vemos diariamente crianças vendendo coisas nas praias, nos sinais, mas já acontece tanto que acaba não sendo mais um absurdo ver. O trabalho infantil tem se tornado tão comum que no dia-a-dia não conseguimos perceber a violação de direitos que essas crianças estão sofrendo”, observou.
O psicólogo e membro do fórum, Eudes Fonseca, 37, desmistificou a falácia de que crianças complementam rendas e se mantém longe das drogas e da criminalidade quando trabalham. “Existe ainda a falsa ideia de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua. Sendo que a realidade de algumas famílias não é motivo para usar a criança na complementação de renda. Lugar da criança é na escola e não trabalhando. Com o trabalho infantil a criança fica mais suscetível a abusos e contatos com a criminalidade. Boa parte dos infratores trabalhavam quando eram crianças”, o membro do Fepetipe.
