Jovens infratores: o desafio de socioeducar em Pernambuco

Criada em uma comunidade carente no Agreste do Estado, Joana (nome fictício) conheceu o mundo das drogas aos 13 anos, através de um ex-companheiro. Por influência dele, parou de estudar e começou a traficar. Aos 16, cometeu uma tentativa de homicídio, que a levaria até o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia. Assim como ela, 1.469 jovens cumpriram medida socioeducativa em Pernambuco em 2017, de acordo com os dados mais recentes do governo do Estado. Entre os menores de idade que cometem atos infracionais, apenas 4% são meninas. A maioria é de meninos pobres, pardos e de baixa escolaridade, como o adolescente de 12 anos que ganhou os noticiários na última semana, após cometer aquele que seria o segundo homicídio de dezembro para cá.

A maior parte dos jovens cometem infrações relacionadas a roubo (48%), tráfico (16%) e homicídio (9%). Uma realidade que poderia ser diferente, caso a assistência fosse eficiente. “Existe uma deficiência na atuação dos conselhos tutelares no Estado. Nos falta estrutura e efetivo para chegar até os jovens no momento em que o problema poderia ser solucionado com uma simples advertência, antes do ato infracional”, argumenta Diego de Vera, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Agreste. Secretário-executivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues reconhece o déficit. “Temos uma rede de proteção atuante em Pernambuco. São equipamentos como os 328 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os 182 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), que servem de porta de entrada para o atendimento. É suficiente? Não, há municípios que poderiam ter mais equipamentos, devido à demanda social.”

Os problemas se estendem ao interior das 24 unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) no Estado. “Pela lei, os socioeducandos deveriam ficar separados em grupos, entre os que são reincidentes e os que não são, por exemplo. O que acontece é que todos ficam misturados”, conta Thelson Santos, presidente do Sindicato dos Agentes e Assistentes Socioeducativos de Pernambuco. Ele ainda denuncia a precarização do trabalho. “Temos hoje cerca de 1,5 mil agentes. Precisaríamos ter em torno de 2,5 mil. Além disso, não temos acesso aos armamentos não-letais, como balas de borracha e bombas de efeito moral. Quando acontece rebelião, ninguém tem controle.”

“Nosso número de agentes é maior do que o de socioeducandos. Contratamos 50 agentes no Grande Recife e estamos com seleção aberta em Timbaúba”, rebateu a presidente da Funase, Nadja Alencar. Entre os muitos problemas do sistema, como a entrada de armas e drogas nos Cases, ela destaca o combate à reincidência como o principal desafio. “Procuramos fazer um trabalho sistemático para que o jovem saia e não tenha na droga seu único meio de trabalho. Por isso, oferecemos cursos profissionalizantes. São mais de 2 mil jovens inseridos nesses cursos. Entre 2016 e 2017, a reincidência diminuiu de 61% para 47%”, destaca. Joana está entre os jovens que foram qualificados durante a internação. “Hoje tenho metas, tenho um objetivo de vida. Aprendi e sou protagonista da minha vida”, comemora.

PERFIL DOS SOCIOEDUCANDOS

Idade

35% - 17 anos

23% - 16 anos

16% - 18 anos

11% - 15 anos

9% - Acima dos 18 anos

5% - 14 anos

1% - 13 anos

Sexo

Masculino: 96%

Feminino: 4%

Cor ou raça

76% - Parda

13% - Branca

11% - Negra

 Escolaridade

45% - Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)

14% - Ensino Fundamental I (2º ao 5º ano)

13% - EJA Fase III (6º e 7º ano)

11% - EJA Fase II (4º e 5º ano)

7% - Ensino Médio

6% - EJA Fase IV (8º e 9º ano)

3% - EJA Fase I (1º ano 3º ano)

1% - Ensino Fundamental (1º ano)

Profissionalização em 2018 (até novembro)

- 2.151 inseridos em cursos profissionalizantes

- 23 inseridos em estágios

- 6 inseridos no Jovem Aprendiz

- 20 inseridos no mercado de trabalho informal

Incidência por ato infracional

- Roubo: 48% dos adolescentes/jovens atendidos

- Tráfico e/ou associação para o tráfico: 16%

- Homicídio: 9%

- Tentativa de homicídio: 5%

- Porte ou posse ilegal de arma: 4%

- Furto: 3%

- Outros: 15%

Reincidência (ex-socioeducandos que voltam à Funase por terem cometido novos atos infracionais)

2015: 59,32% dos atendidos no ano

2016: 61,84% dos atendidos no ano

2017: 47,00% dos atendidos no ano