Foram três anos de cobranças e mobilização social. Em maio de 2016, uma campanha na internet conseguiu coletar 7.700 assinaturas para exigir da Prefeitura do Recife a implantação de um abrigo noturno e de restaurantes populares voltados à população de rua. De lá para cá, a situação só piorou, com o agravamento da crise econômica e o evidente aumento de moradores sem-teto nas ruas da capital. Ontem o pleito finalmente foi atendido. A gestão municipal anunciou um pacote com dez medidas voltadas para o público mais carente, dentro do Projeto Chegando Junto. As ações incluem a criação de um abrigo noturno, com capacidade para 200 pessoas, e de três restaurantes populares com refeições diárias de graça para a população em situação de rua. A promessa é de que os serviços estejam funcionando até o final do ano.
O abrigo funcionará na Travessa do Gusmão, no bairro de São José, região central do Recife. O local já faz abrigamento em casos emergenciais, mas terá o atendimento ampliado com a reforma física do espaço, permitindo a instalação de dormitórios e do serviço de pernoite. Já os restaurantes populares serão implantados em parceria com a iniciativa privada, que, além da oferta gratuita assegurada à população de rua, poderá comercializar refeições a custo popular.
A prefeitura abrirá uma licitação para as empresas interessadas em oferecer o serviço. A escolha dos locais onde os restaurantes vão funcionar só será definida após a realização de um censo dos moradores de rua na capital. A ideia é que os espaços sejam criados nas áreas de maior concentração dessa população. O censo deverá ficar pronto até o final de agosto. A última vez que a gestão municipal contabilizou a população de rua foi em 2016, quando foram identificadas cerca de mil pessoas vivendo em praças, sob marquises, sem um teto.
Para viabilizar as ações do Projeto Chegando Junto, a prefeitura prevê um investimento total de R$ 10 milhões. Ainda não há uma estimativa de custo de cada uma das 10 medidas, mas a maior parte dos recursos será destinada justamente para a criação do abrigo e dos restaurantes populares.
As outras ações são voltadas para as áreas de saúde, habitação, trabalho, qualificação e empreendedorismo. Estão previstos mutirões para reduzir filas e lista de espera nas áreas não atendidas pelo Programa Saúde da Família, minicursos em empreendedorismo, contratação de moradores para pequenos serviços de manutenção em escolas e postos de saúde, além de parceria para reforma e construção da casa própria.
CORTES
O lançamento do projeto foi feito durante reunião do prefeito Geraldo Julio com todo o secretariado. No encontro, a gestão anunciou também a meta de reduzir custos nas secretarias em torno de R$ 60 milhões. A ação implica na devolução de carros, a partir já deste mês, nova revisão de contratos e o aumento da arrecadação por meio da dívida ativa.
O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, explicou que serão economizados R$ 40 milhões em cortes nas despesas, além de ações para incrementar a receita na ordem de R$ 20 milhões.
“Vamos devolver 75 veículos e usar aplicativo de compartilhamento de carros. A ferramenta foi implantada no ano passado e agora vamos dar escala a essa utilização. Também pretendemos rever contratos municipais e, na parte da receita, incrementar a cobrança da dívida ativa”, informou. O secretário garantiu que os cortes não vão afetar o funcionamento dos serviços básicos prestados pela prefeitura.
VITÓRIA
A decisão da Prefeitura do Recife de instalar um abrigamento noturno e restaurantes populares para a população de rua foi vista como uma vitória pelos movimentos que fazem o atendimento dos moradores sem-teto na capital. “Essa é uma grande notícia. É uma vitória do bom senso e da pressão popular que vem sendo feita, há anos, para que essa população seja atendida em suas demandas mais básicas. Todas as organizações que prestam assistência aos moradores de rua se juntaram para exigir que eles tivessem prioridade na definição das políticas públicas e na destinação de recursos”, afirma Igor Sacha, da ONG Seja a Mudança, uma das vozes mais atuantes na campanha realizada em defesa da criação do abrigo há três anos.
Ele explica que tanto o abrigamento quanto o restaurante já estavam previstos no Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, mas ainda não tinham saído do papel. A prefeitura alegava não haver recursos disponíveis para implantação dos serviços. Para Frei Marcos Carvalho, da Pastoral do Povo da Rua, entidade ligada à Igreja Católica, é fundamental agora acompanhar a implementação dessas medidas. “O inverno está chegando e a situação é muito crítica para quem vive na rua. O controle social será fundamental para que essas ações sejam implantadas o mais rápido possível. A população de rua tem pressa e cabe a nós, enquanto sociedade, cobrarmos essa urgência.”
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