Assentamento Normandia

MST organiza acampamento contra reintegração de posse em Caruaru

Para não perder a área onde funcionam o Centro de Formação Paulo Freire e três agroindústrias, o MST solicitou à Justiça Federal audiência de conciliação

Marcelo Aprigio
Marcelo Aprigio
Publicado em 14/09/2019 às 10:25
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Foto: Foto: Felipe Ribeiro / JC Imagem
Para não perder a área onde funcionam o Centro de Formação Paulo Freire e três agroindústrias, o MST solicitou à Justiça Federal audiência de conciliação - FOTO: Foto: Foto: Felipe Ribeiro / JC Imagem
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Começou neste sábado (14) o acampamento permanente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) contra a reintegração de posse de 15 hectares do Assentamento Normandia, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Para não perder a área onde funcionam o Centro de Formação Paulo Freire e três agroindústrias, o MST solicitou à Justiça Federal audiência de conciliação. Em paralelo, o movimento entrou com recursos no Ministério Público de Pernambuco, no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal. O prazo para desocupação é o próximo dia 19. 

O assunto foi discutido nessa sexta-feira (13) por parlamentares pernambucanos em reunião com representantes do MST e de outros movimentos sociais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Esta será uma das frentes de atuação do MST para tentar impedir que o espaço seja passado para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Estamos tentando constituir força para fazer frente a essa decisão do juiz. A Alepe já fez sua reunião, a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional também virá. A terceira frente é a busca por apoio nacional e internacional”, diz Jaime Amorim, um dos líderes do MST. 

Segundo o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), que solicitou a reunião, parlamentares também podem contribuir para que o Centro Paulo Freire não deixe de existir. “Temos que procurar mediar com o Incra e o Poder Judiciário uma saída para essa situação. Lançamos um manifesto, que será lido no acampamento, apoiando que a área continue sendo administrada pelo MST”, pontua. 

INCRA

O Incra informou, por meio de nota, que “não comenta cumprimento de decisão judicial”. A Justiça Federal de Pernambuco esclareceu que “o processo limita-se a reintegração, em favor do Incra, de área de 15 hectares do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Normandia, onde, de acordo com a autora, foram construídas diversas benfeitorias, sem autorização da autarquia e contendo inúmeras irregularidades”. 

Ocupado em 1993 e desapropriado em 1997, o assentamento Normandia tem 540 hectares, sendo 10 para cada uma das 41 famílias.

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