Há mais de 25 anos, famílias sem acesso a habitação ocuparam um casarão abandonado na Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Desde 2011, os moradores recebem apoio jurídico e político e assessoria em mobilização e educação social, do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH). Mais uma vez, o grupo estende a mão aos ocupantes do casarão e lança uma vaquinha virtual para dar continuidade a ações de recuperação do imóvel, localizado na Rua Neto de Mendonça.
A campanha, também conhecida como crowdfunding (vaquinha online), pretende arrecadar R$ 45 mil para finalizar a obra de reforma da instalação elétrica e impermeabilizar a coberta. “Fizemos a troca das telhas com os R$ 10 mil que juntamos numa calourada (festa para novatos em universidades), mas foi um serviço parcial porque faltou proteger o casarão contra infiltrações”, explica o arquiteto e urbanista Luan Melo.
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Para contribuir com a campanha basta acessar o link bit.ly/CasaraoTamarineira e escolher o valor da cota, que varia de R$ 10 a R$ 200 ou mais. A vaquinha virtual tem o apoio da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (Caus) e da Vendaval Catalisadora de Impacto Social. “Nosso trabalho tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade no casarão, onde vivem 21 famílias”, diz Luan Melo, integrante do CPDH e da Caus.
Plano Diretor
Em resposta a um pedido de reintegração de posse, as famílias ingressaram com um pedido de usucapião coletivo, com assessoria do CPDH e da Caus. Outra iniciativa para proteger os moradores, além da vaquinha virtual, é a classificação do casarão como Imóvel Especial de Interesse Social (Ieis) na revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife. O reconhecimento público do lugar como habitação social evita a especulação imobiliária e confere o direito a recursos de um fundo municipal para reformas, acrescenta o arquiteto.
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Edificação ganhou equipamentos de segurança. Foto: Leo Motta/JC Imagem
O Ieis é um instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor de 2008 e nunca aplicado, de acordo com Luan Melo. O pedido foi apresentado via emenda parlamentar, pelo vereador Ivan Moraes, por solicitação do CPDH e da Caus, quando a nova proposta do Plano Diretor chegou à Câmara Municipal do Recife. As melhorias no casarão fazem parte de um plano de trabalho desenvolvido pela Caus em 2015. “Promovemos festas e atividades para arrecadar recursos e executar as obras”, diz Renan Castro, advogado do CPDH.
No vídeo para divulgar a vaquinha virtual moradores do casarão recordam que o imóvel estava abandonado e cheio de lixo no início da ocupação. Eles ressaltam que a obra de reforma das instalações elétricas – troca da fiação, instalação de novo tronco principal de energia e de dispositivo de segurança – deixaram a edificação mais protegida contra incêndio. E também trouxeram um pouco de conforto às moradias, com o ordenamento dos fios antes expostos.
