Um prédio do tipo caixão, localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda, no Grande Recife, teve a desocupação e demolição recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa terça-feira (7). O órgão ainda concedeu o prazo de cinco dias para que a gestão municipal informe se vai ou não acatar as medidas.
O edifício Verbena, que está interditado desde 2001 por causa do risco de desabamento, apresenta, segundo o MPPE, falhas de projeto e inadequação de material aplicado na construção, problemas na manutenção e instalações elétricas clandestinas, que causam risco de incêndio.
O relatório do MPPE também aponta que edifícios com os mesmos problemas do Edifício Verbena desabaram sem demonstrar problemas visíveis, como o Éricka, em Jardim Fragoso, em 1999, o Enseada de Serrambi, também em Jardim Fragoso no mesmo ano e o Ijuí, em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, em 2001.
De acordo com a recomendação, que foi publicada nessa terça no Diário Oficial de Pernambuco, a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano deverá notificar os ocupantes do edifício sobre a desocupação, assim como informar sobre as alternativas oferecidas pelo município para garantir o direito à moradia.
O MPPE também aconselhou que o município de Olinda instaure processo administrativo para promover a demolição do prédio, por meio de intimação do proprietário ou por meios próprios. A Defesa Civil da cidade classificou o prédio como risco crítico.
Atualmente, 24 apartamentos estão ocupados
Por meio de uma nota, a Prefeitura de Olinda informou que realizou uma vistoria na edificação em dezembro e que, atualmente, 24 apartamentos estão ocupados irregularmente. O órgão também declarou que não foi notificado oficialmente sobre a recomendação do MPPE e que, caso seja necessária a demolição do prédio, irá acionar juridicamente os entes envolvidos para "determinar de quem será a obrigação da medida".
"No entanto, já estão sendo tomadas as medidas necessárias para resguardar a desocupação, garantindo a segurança da população. Até o fim de janeiro, todas as pessoas serão retiradas do local e, para isso, serão disponibilizados os meios necessários para o processo. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social deverá fazer um levantamento do perfil das famílias para determinar se as mesmas entrarão no cadastro para recebimento do auxílio moradia. O estudo é necessário para identificar se essas pessoas atendem aos requisitos necessários para o recebimento do benefício", diz a nota.
