Atualizada às 15h15 com o posicionamento da Prefeitura de Olinda
Nesta sexta-feira (21) o Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Olinda, professor Lupércio (SD), um alerta para que o gestor não cometa irregularidades e descumpra a lei durante a realização do Carnaval 2020 na cidade. O alerta enviado pelo conselheiro do TCE, Marcos Loreto, foi baseado em uma denúncia feita ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela Sociedade Olindense de Defesa da Cidade de Olinda (Sodeca) que apontou indícios de renúncia de receita e má gestão no Carnaval 2019.
Na denúncia apresentada, foi feita uma queixa sobre o uso de casas camarotes e serviços de day use realizados em desacordo com a legislação que trata de eventos temporários em imóveis privados em Olinda. Segundo a denúncia feita pela Sodeca, a instalação de focos de animação privados ferem o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.306/2001, que considera as ruas do sítio histórico passarelas naturais para desfile das agremiações carnavalescas da cidade e o parágrafo 4 do artigo 13 da mesma lei determina que fica expressamente proibida a instalação de focos de animação não oficiais no perímetro de passarela natural.
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Além disso, refere-se também ao artigo 12 do Decreto nº 26/2015, que “não considera como focos de animação não oficiais a disponibilização aos respectivos clientes de apresentações de orquestras de frevo ou outras apresentações típicas do carnaval de Olinda pelos estabelecimentos tipo hotéis, pousadas, bares e restaurantes que funcionem regularmente, em caráter permanente, no Sítio Histórico de Olinda”.
A Sodeca ainda aponta que "Troças, blocos e agremiações tradicionais do carnaval de Olinda produzidas e mantidas por moradores do sítio histórico estão mudando seus percursos tradicionais para evitar passar por alguns locais que já são pontos conhecidos de eventos privados, pois o volume de pessoas que se acumula nas imediações destes locais impede a livre circulação das agremiações".
Prefeitura de Olinda
Em nota, a prefeitura informou que "as autorizações para localização e funcionamento por tempo determinado de eventos temporários, em imóveis privados localizados na área restrita do Sítio Histórico, durante o período carnavalesco, são analisadas à luz da legislação pertinente, em especial a Lei Municipal n° 5.306/2001 (atualizada pela Lei Municipal n° 5.927/2015) e o Decreto Municipal n° 26/2015". A prefeitura informou ainda que apenas os eventos que se enquadram na legislação municipal são autorizados.
Leia a íntegra da nota
"A Prefeitura de Olinda informa que as autorizações para localização e funcionamento por tempo determinado de eventos temporários, em imóveis privados localizados na área restrita do Sítio Histórico, durante o período carnavalesco, são analisadas à luz da legislação pertinente, em especial a Lei Municipal n° 5.306/2001 (atualizada pela Lei Municipal n° 5.927/2015) e o Decreto Municipal n° 26/2015.
As solicitações são avaliadas pela Prefeitura de Olinda, através dos seus órgãos competentes, notadamente a Secretaria Executiva de Patrimônio, ligada à Secretaria de Patrimônio e Cultura do Município, e apenas são autorizados os eventos que se enquadram na legislação municipal.
Assim, com relação ao alerta de responsabilização emitido pelo Conselheiro Marcos Loreto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recebido no dia de hoje (21/02), a Prefeitura de Olinda informa que as orientações constantes no referido documento já estão sendo devidamente observadas pelos órgãos municipais responsáveis pelas autorizações dos eventos.
Por fim, a Prefeitura informa que caso seja constatada a realização de eventos não autorizados, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme o caso concreto".
Carnaval oficialmente aberto
O Carnaval 2020 em Olinda começou, oficialmente, na noite dessa quinta-feira (20). A festa contou com a presença do Homem da Meia-Noite, que comandou um cortejo de frevo que saiu da prefeitura, passou pela Pitombeiras e teve como ponto de chegada a Praça do Carmo.
Subiu ao palo o grupo A Cocada, a Orquestra de Frevo Henrique Dias, acompanhada de convidados como Karina Buhr, Fábio Trummer, Flaira Ferro e Urêa. Às 22h, foi a vez do cantor Marrom Brasileiro e a festa foi encerrada por Alceu Valença.
Programação completa
Polo Carmo
Sexta-feira (21)
16h00 Ana Lucia (Coco)
17h00 Banda Pinguim
18h00 Maria Clara
19h00 Getúlio Cavalcanti
20h00 Márcio Oliveira
21h00 Dudu do Acordeon
22h00 Big Band à Nordestina
23h00 Almir Rouche
Sábado (22)
16h00 Coco de Seu Mané
17h00 Ed Carlos
18h00 Orquestra Contemporânea
19h00 Mombojó
20h00 Armandinho e Bia Villa Chan
21h00 Café Preto
22h00 Otto
Domingo (23)
16h00 Mestre Lua
17h00 The Raulis
18h00 Junior Chumbago
19h00 Ska Maria Pastora
20h00 Capim Santo
21h00 Maciel Salu
22h00 Eddie
23h00 Paralamas do Sucesso
Segunda-feira (24)
16h00 Ganga Barreto
17h00 Viruz
18h00 Cordel do Fogo Encantado
19h00 Almério
20h00 Viola Luz
21h00 Orquestra de Oseas
22h00 Família Salu
23h00 Siba
Terça-feira (25)
16h00 Gilú Amaral
17h00 Edilza e Barbaba
18h00 Rogério Rangel
19h00 Bonsucesso Samba Clube
20h00 Gustavo da Lua
21h00 Spok Frevo Orquestra
22h00 Ave Sangria
23h00 Academia da Berlinda
Quarta-feira (26)
16h00 Cabulosa
17h00 Maestro Forró
18h00 Afonjah + Participação
19h00 Bongar + Lenine
20h00 Nação Zumbi
Polo Guadalupe
Sexta-feira (21)
16h00 Marcia Sampaio
17h00 Lully Queiroz
18h00 Carla Rio
19h00 Luciano Padilha
20h00 Banda das Estrelas
21h00 Seu Lunga
22h00 Conjunto Maravilha
23h00 D Breck
Sábado (22)
16h00 Márcia Pequeno
17h00 Boa Hora
18h00 Velha Guarda da Mangueira
19h00 Cris Galvão
20h00 Coco de Umbigada
21h00 Dona Glorinha
22h00 Dona Cila
23h00 Sutaki Doo Samba
Domingo (23)
16h00 Dom Tronxo
17h00 Etnia
18h00 Banda Vouzuar
19h00 Pacheco Cantador
20h00 Dona Aurinha
21h00 Lourenço Gato
22h00 Batuketu
23h00 Patusco
Segunda-feira (24)
16h00 Banda Ki Pegada
17h00 Alejandro Swingado
18h00 Haja Amor
19h00 Clara Neves
20h00 Banda Inove
21h00 Zuza Miranda
22h00 Alafin Oyo
23h00 Cabulosa
Terça-feira (25)
16h00 Mestres do Coco
17h00 Jorge Riba
18h00 Nerinho do Frevo
19h00 N`Zambi
20h00 Caboclo Mestiço
21h00 Pablo Mesquita
22h00 Ciro Vasco
23h00 Fábrica do Samba
Polo Varadouro
Sexta-feira (21)
18h00 Tribo de Índios Tupinambás
18h40 O Boi Barão do Amaro Branco
19h20 Maracatu Águia Formosa
20h00 Afoxé Povo de Odé
20h20 Bloco Lírico Damas e Valetes
21h00 Maracatu Nação Leão Coroado
Sábado (22)
16h00 Maracatu Estrela de Olinda
16h40 Batá Kossô
17h20 Grupo Afro Senzala
18h00 Clube Elefante de Olind
18h40 Afoxé Ara Omin
19h20 Afoxé Omolu Pa Kéru Awo
20h00 Bloco Afro Raízes de Quilombo
20h40 Maracatu Nação Camaleão
21h20 Afoxé Omo Nilê Ogunjá
Domingo (23)
16h00 Afoxé Povo de Ogunté
16h40 Nação Mulambo
17h20 Bloco do Berimbau
18h00 Afoxé Ylê Xambá
18h40 Coral Carnavalesco Eu Quero Mais
19h20 Maracatu Rural Dragão Devorador de Igarassu
20h00 Tribo Indígena Tapirape
20h40 Maracatu Nação de Luanda
21h20 Bloco Afro Lamento Negro
Segunda-feira (24)
16h00 Grupo Fetxha e Mestre Matinho - Funi-Ô
16h40 Maracatu Estrela de Ouro de Aliança
17h20 Maracatu Nação Sol Brilhante
18h00 Caboclinho 7 Flexas
18h40 Aparte Percussiva
19h20 Balé Afro Majê Molê
20h00 Maracatu Nação Pernambuco
20h40 Afoxé Oxum Pandá
21h20 Maracatu Nação Maracambuco
Terça-feira (25)
16h00 Maracatu Nação Erê
16h40 Boi Calemba Pernambucano
17h20 Grupo Brincantes Popular
18h40 Bloco Afro Ara Ylê
18h01 Bela da Tarde e os Bonecos Gigante
19h20 Kalinas
20h00 Afoxé Babá Orixalá Fun Fun
20h40 Maracatu Nação Tigre
21h20 Maracatu Piaba de Ouro de Olinda
Polo Rio Doce
Sexta-feira (21)
18h00 Carlinhas Monte Verde
19h00 Gilmar Leite
20h00 Zé Lamuria
21h00 Bobô Show
22h00 Rodrigo Raposo
Sábado (22)
18h00 Washington Paz
19h00 Regra de Três
20h00 Prakatá
21h00 Marys do Samba
22h00 Nega do Babado
Domingo (23)
18h00 Mangue Boys
19h00 Banda Camelo
20h00 Diego Rosas
21h00 Renato Pire
22h00 As Amigas
Segunda-feira (24)
18h00 Sexto Sereno
19h00 Leno Simpatia
20h00 Andrezinho
21h00 Jeferson Rouche
22h00 Michelo Melo
Terça-feira (25)
17h00 Raissa Bacellar
18h00 Bateria Explosão
19h00 Adivinha Quem É
20h00 Rodrigo Medeiros
21h00 Reconkista
22h00 Kelvis Duran
