Para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os condutores terão que fazer curso e prova teórica a partir de junho deste ano. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), mais de 245 mil pernambucanos vão ter que passar pelo novo processo no segundo semestre de 2018. Devido a isto, pessoas ficaram com dúvidas se podem adiantar a renovação para não passarem pelas novas regras.
Segundo Simíramis Queiroz, presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), este tipo de ação não é proibida pelo código. "Não é proibido, mas para que o funcionamento dos departamentos seja garantido, a prioridade é de quem está a prazo de vencimento", explicou, defendendo que para um melhor atendimento do Detrans, é melhor que cada renovação seja feita no seu tempo.
Para realizar este processo antes do prazo, a presidente pontua que os condutores apresentem uma justificativa, recomendando que seja em documento. O argumento é de que, se o condutor precisa adiantar, tem que ter algum motivo que justifique.
Resolução
A resolução 726/2018, publicada no Diario Oficial da União, prevê um curso de aperfeiçoamento, que é composto por 10 horas/aula e a pessoa poderá fazê-lo tanto presencialmente, como a distância. Ele deverá ser feito a cada cinco anos, quando a carteira vencer, juntamente com os exames de aptidão física e mental. A prova teórica é composta de 30 questões. Para ser aprovado, o motorista deve acertar, no mínimo, 21.
O curso de aperfeiçoamento é dividido em 10 aulas que deverão ser feitas em entidades de ensino credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou a distância. A hora/aula do curso tem duração de 50 minutos e não é permitido que o condutor faça mais de cinco horas/aula por dia. No caso da modalidade a distância, o motorista deve concluir o curso em, no mínimo, cinco dias.
O exame teórico, similar ao que é feito quando a pessoa vai tirar a primeira habilitação, feito após as aulas, será composto de 30 questões, com quatro alternativas, que o condutor terá que responder em uma hora. Para ser aprovado, o motorista terá que acertar no mínimo 21 questões. Caso o condutor não alcance, só poderá fazer nova avaliação depois de três dias que o resultado for divulgado.
Os condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco anos, terão que fazer outra categoria de curso, chamado de atualização, com 15 horas/aula. Em Pernambuco, 181 mil motoristas se encaixam neste perfil, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
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Custos
Atualmente, em Pernambuco, para renovar a CNH, o condutor paga um total de R$ 165,23 em taxas referentes à renovação e aos exames de aptidão física e mental. Com a exigência de curso e prova teórica, é provável que haja um encarecimento no processo, mas ainda não há detalhes de quanto será este aumento.
