Decisão

Justiça suspende aumento e tarifa do metrô do Recife volta a R$ 1,60

A decisão é da juíza da 15ª Vara Federal Cível, Maria Edna Fagundes Veloso

JC Trânsito
JC Trânsito
Publicado em 20/11/2018 às 11:08
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
A decisão é da juíza da 15ª Vara Federal Cível, Maria Edna Fagundes Veloso - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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O aumento na passagem do metrô do Recife, e de outras quatro capitais, que ocorreu em maio deste ano, foi suspenso pela Justiça Federal, em Belo Horizonte, na última sexta-feira (16). Na decisão, a juíza da 15ª Vara Federal Cível, Maria Edna Fagundes Veloso, também fixou multa de R$ 100 mil, caso haja o descumprimento da liminar. Desta forma, estão suspensos os aumentos também em Belo Horizonte, Natal, Maceió e João Pessoa. No metrô do Recife, a passagem volta a R$ 1,60 quando a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) for notificada oficialmente.

No documento, a juíza também marca audiência de conciliação para o dia 23 de janeiro, em Minas Gerais. Após o aumento, diversas ações civis haviam sido ajuizadas nas cinco capitais onde o metrô é gerido pela CBTU. Em Pernambuco, a Frente de Luta Pelo Transporte Público também tentou impedir o aumento na Justiça. Porém, todas as ações foram reunidas e julgadas na Justiça Federal em Belo Horizonte.

Na decisão, a juíza suspende as resoluções 177, 174, 175, 176 e 179, que aumentaram as passagens em 89%, em Belo Horizonte, em 87,5% em Recife e em 100% em João Pessoa, Natal e Maceió. Na Capital Pernambucana, a passagem passou de R$ 1,60 para R$ 3, após seis anos sem reajuste. A assessoria de comunicação da CBTU informou, por meio de uma nota, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão.

"A CBTU Recife informa que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região a respeito da suspensão da recomposição tarifária. Todas as medidas necessárias para o cumprimento da decisão judicial serão tomadas após esta notificação", disse a nota.

Reajuste de passagens

A passagem do metrô do Recife foi reajustada no dia 11 de maio, quando deixou de custar R$ 1,60 e passou para R$ 3. O aumento ocorreu após quase seis anos sem reajuste. A superintendência de CBTU, à época do aumento, defendeu que a tarifa subisse para R$ 2,50, mas a direção nacional decidiu por R$ 3. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), 400 mil passageiros utilizam o metrô todos os dias, nas linhas Centro, Sul e Diesel.

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