A lentidão da Prefeitura do Recife para regulamentar os aplicativos de transporte privado de passageiros – como Uber e 99 Pop – provocou um dia de protestos, nesta segunda-feira (1º), realizados pelos taxistas nas principais vias da capital. Os motoristas de táxi acusam o prefeito Geraldo Julio e as equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de protelarem o processo por falta de decisão política, apesar de a Lei 18.528/18 ter sido aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito em novembro do ano passado.
Como foi o protesto
Foram mais de oito horas de protesto. Logo cedo, os taxistas se concentraram em frente ao Classic Hall, no bairro de Salgadinho, em Olinda. De manhã eles saíram em carreata em direção à Prefeitura do Recife, onde permaneceram até as 17h. Em seguida, o grupo se dividiu e fechou outros dois pontos da cidade: a Avenida Agamenon Magalhães, na altura do Derby, e a Avenida Mascarenhas de Morais, em frente ao Aeroporto do Recife, na Imbiribeira.
Pelas contas dos taxistas, a regulamentação dos apps de transporte privado seria concluída no fim de março. “O edital de chamamento das empresas operadoras deveria ter sido publicado até o último dia 22. Enquanto isso, os motoristas de apps continuam rodando como querem”, reclamou Wellington Lima, um dos organizadores do movimento.
O que diz a CTTU
Por nota, a CTTU explicou que os prazos estipulados na Lei 18.528/2018 só começam a ser contados após o lançamento do edital de credenciamento das empresas operadores do serviço e que, pelo menos por enquanto, não há data para que o edital seja lançado. Os taxistas prometem novos protestos.
Acordo
De acordo o taxista Valmir Teixeira, o grupo acredita que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o acordo feito com os taxistas. "Não estão cumprindo as leis. Os taxistas estão sofrendo desde 2016. Viajamos para Brasília seis vezes, a favor do PL para regulamentar os aplicativos. Queremos que o prefeito cumpra a Lei 18.528/18", declara Valmir.
Ainda segundo o taxista, falta fiscalização em relação aos motoristas de aplicativo. "Os taxistas, para usarem os táxis, têm que fazer curso, ter atividade remunerada na carteira de habilitação, recadastrar nossos carros. Temos que estar legalizados perante a lei e queremos o cumprimento da lei", acrescentou.
Confusão
Quando o protesto ainda seguia pela Avenida Cruz Cabugá, um motorista do aplicativo Uber e um grupo de taxistas se envolveram em uma acidente, que precisou ser mediado por equipes da Polícia Militar (PM) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
De acordo com a taxista Roberta Cadena, o motorista do aplicativo Uber estava no meio do protesto quando foi convidado a se retirar e , segundo ela, se assustou e acabou colidindo com cinco carros. O motorista do aplicativo e os taxistas envolvidos no acidente foram levados para a sede da CTTU para resolver o empecilho.
"Ele estava no meio dos taxistas e eu pedi para um dos meninos puxar para faixa contrária, o carro, para que ele pudesse sair. Só que por algum motivo ele ficou desesperado e deu ré com tudo e quase atropelou dois taxistas. Fora isso, ele bateu com tudo num carro. Como os carros estavam todo emparelhados, ele acabou atingindo cinco carros", relatou a taxista.
O motorista do aplicativo, que não quis se identificar, relata que sofreu ameaças por parte dos taxistas presentes na manifestação. "Começaram a depredar meu carro, chutando, quebrando a lanterna e tentaram arrancar a palheta traseira. Eu tentei evadir do local, me imprensaram. O carro da frente, o da senhora (Roberta), saiu; mas o de trás não e, por isso, acabou colidindo com meu carro", conta o motorista do Uber.
Lei 18.528/2018
A lei 18.528/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte como Uber e o 99Pop, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro do ano passado e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio no dia seguinte à aprovação.
Os manifestantes criticam a CTTU por falha na publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU) do município. Segundo Augusto Bença, o órgão que prorrogar por mais 180 dias o início da regulamentação dos aplicativos, o que prejudica a categoria. "A lei era para ter sido regulamentada agora, neste final de março. Ela (CTTU) deu 120 dias a partir de novembro, mas dentro desse tempo, não elaborou as portarias. Agora que ela veio colocar e quer dar mais 180 dias para os aplicativos. Eles tão empurrando com a barriga", acusou o taxistas.
Ainda segundo Bença, a manifestação não tem tempo determinado para encerrar. "Quem vai determinar o fim dele é o Prefeito Geraldo Júlio. A gente quer sentar e quer constituir essa mesa de negociação e a gente só faz isso quando a tiver na presença do prefeito. Se o prefeito não tiver, não vamos sentar com ninguém", cobrou o manifestante.
