Para pedir mais rapidez na regulamentação dos aplicativos de transporte privado de passageiros, como o Uber e o 99, taxistas da Região Metropolitana do Recife (RMR) realizaram um protesto, nesta segunda-feira (8), na área Central do Recife. A categoria se reuniu na Praça do Derby, no bairro de mesmo nome, e seguiu em passeata até a Prefeitura do Recife, que fica no bairro do Recife. O Protesto foi encerrado por volta das 14h.
Reunião
Segundo Lúcio Mauro, presidente da Associação de Taxistas e Condutores Auxiliares de Pernambuco, um representante da Prefeitura da Cidade do Recife atendeu os taxistas e afirmou que na próxima quinta-feira (11) irá informar o que foi decidido.
Protesto
Os taxistas cruzaram a Avenida Agamenon Magalhães, passaram pela Avenida Conde da Boa Vista, pela Avenida Guararapes, Dantas Barreto, Nossa Senhora do Carmo, Martins de Barros até chegar no Cais do Apolo. Na última segunda-feira (1º), os taxistas fizeram uma manifestação que durou cerca de 13 horas.
Com carro de som, fogos de artifício e cartazes, o clima no protesto foi de hostilidade aos membros da categoria que não aderiram à passeata. Alguns chegaram a jogar ovos nos táxis que não estavam participando da manifestação. Cerca de 50 pessoas participaram do ato. De acordo com Lúcio Mauro, os taxistas querem que se cumpra a lei lei 18.528. "A lei foi sancionada pelo prefeito Geraldo Julio e que infelizmente não está sendo fiscalizada pela CTTU. Eles não têm placa vermelha e eles não podem fazer o transporte público. Então, nós queremos que possa igualar com a quantidade de táxi que existe aqui na Capital, que é de 6.128 táxis", afirmou Lúcio.
Após o ato, a 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu uma liminar proibindo os taxistas de fecharem completamente as vidas do Recife. Caso haja o descumprimento da ordem, uma multa no valor de R$ 1.000 será imposta a cada proprietário de táxi. Devido à decisão, a categoria decidiu, então, realizar um ato a pé e utilizando bicicletas. "Uma coisa inédita, a Justiça é lenta mas conseguiram uma liminar para desobstrução de ruas. Já que a gente não pode mais fazer um movimento com veículo, então vamos a pé, de bicicleta, de carro de mão. A gente vai sair", comenta o taxista Wellington Lima. Por meio de uma nota, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) se pronunciou sobre o caso. Confira a íntegra da nota:
A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Semoc) informa vem se reunindo com representantes do sindicato dos taxistas para informar sobre o processo de regulamentação do serviço de transportes por aplicativos, a última reunião aconteceu na quinta-feira (4). O órgão informa, também, que o processo para aplicação da Lei Municipal nº 18.528/2018, que regulamenta o serviço de transporte particular de passageiros por aplicativos, está em andamento. Na última terça-feira (2), a Prefeitura do Recife publicou o edital para credenciamento de instituições aptas a ministrar o curso de capacitação aos motoristas de aplicativo, que será exigido durante o processo regulamentatório. Os próximos passos são a publicação do decreto de regulamentação e a publicação do edital para empresas operadoras de transportes por aplicativos. A partir do lançamento do edital de credenciamento das empresas operadoras de serviço, elas terão um prazo de 120 dias para se regularizarem conforme as normas dispostas na legislação municipal. Ao término desse prazo, a fiscalização será iniciada pelos agentes de trânsito da CTTU.
Liminar
Os taxistas também foram proibidos pela Justiça de ocupar as entradas da Prefeitura do Recife, e devem manter distância de dois quilômetros do local. Em caso de descumprimento da ordem, a multa chega a R$ 50 mil. Os taxistas pretendem entregar à Prefeitura uma pauta com cerca de 13 reivindicações, envolvendo a redução da fiscalização sobre os táxis, o patrocínio da Prefeitura para os cursos de taxistas, a não apreensão dos táxis para depósito e que haja uma maior fiscalização nos carros que rodam com aplicativos.
