Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou que a proposta de aumentar a pontuação que suspende a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40 é justificável. Em entrevista ao Portal G1, Freitas alegou que a medida não afetaria negativamente a segurança no trânsito, porque a grande parte das infrações "são muito leves".
"Se você tem lá a via a 70 km/h e você passa a 80 km/h, isso é grave? Isso às vezes é distração, então isso, para mim, é leve. Pode ficar naquela faixa dos 40 (pontos para suspensão da CNH) sem problema nenhum", argumentou o ministro. Ainda segundo ele, o problema é quando a velocidade é muito superior a permitida. "Por isso que tem aquela gradação, em termos de penalidade: o que é (infração) grave, gravíssima. A falta de simplesmente passar acima da velocidade é uma falta leve", ponderou.
Para o ministro, a medida também vai diminuir a burocracia dos órgãos responsáveis pelo trânsito no País. Porém, Freitas disse que o governo pretende reduzir a burocracia para suspensão de da CNH em casos de infrações graves, como dirigir sobre efeito de bebidas alcoólicas.
"A gente está simplificando, tirando processo para suspensão, isso sim, vai trazer repercussão na segurança. Então, a gente elimina a burocracia que é estéril, que é inútil, e melhora a segurança, sendo mais rigoroso naquelas penas, naquelas faltas que realmente são graves", finalizou.
Código de trânsito atual
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o excesso de velocidade pode ser considerado infração média, grave ou gravíssima, a depender da porcentagem ultrapassada pelo motorista. Se enquadra na infração média, o veículo que chegar até 20% da velocidade máxima permitida; na grave, de 20% à 50%; e na gravíssima, se o limite for excedido acima dos 50%.
