Atualizada às 16h58
A menos de uma semana da abertura oficial do Carnaval de Olinda, no Grande Recife, o clima ainda é, para os foliões, de incerteza, devido ao impasse entre motoristas de aplicativos e a Prefeitura da cidade. De um lado, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Amape) diz que a gestão do município havia emitido um ofício proibindo a circulação dos condutores. A associação, inclusive, ingressou com um mandado de segurança contra a Prefeitura, na tentativa de garantir o acesso dos motoristas às áreas mais próximas das festas. Do outro, a Prefeitura nega a existência do ofício e comenta que só se pronunciará sobre o caso quando for oficialmente notificada da ação.
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A polêmica envolvendo a Amape e a Prefeitura teve início na terça-feira (11), quando a associação divulgou uma parceria com a gestão municipal, em que os motoristas tinham que realizar um cadastro do site da Amape e fazer um pagamento de uma taxa de R$ 200 para garantir a circulação em Olinda. Após a repercussão negativa da novidade, a associação voltou atrás, afirmando que não iria mais "avançar com as tratativas", argumentando que foi mal interpretada. O valor arrecadado seria revertido para investimentos no Carnaval e os motoristas receberiam adesivos que permitiriam o acesso além das áreas de bloqueio.
A Prefeitura de Olinda, no entanto, informou, à época, que a parceria ainda que havia recebido o presidente da Amape, Thiago Silva, na última segunda-feira (10) para tratar sobre o acordo, mas negou a cobrança da taxa de R$ 200. O boleto seria gerado no site da Amape e o pagamento poderia ser feito em 12x no cartão. Nessa quinta-feira (13), a associação enviou uma nota, afirmando que havia ingressado com um mandado de segurança contra a Prefeitura de Olinda, para garantir a circulação dos motoristas.
"A ação se deu a partir de uma demanda da categoria, após a prefeitura ter tido a intenção de cobrar R$ 200 pelo acesso às áreas de bloqueio, durante os cinco dias de folia", diz a nota enviada pelo órgão. Além disto, a Amape diz estar "defendendo a liberdade econômica" e que "o pedido em caráter liminar tem como objetivo contribuir com a mobilidade urbana durante o Carnaval". Eles também alegam que a proibição de circulação se deu porque o Uber e a 99 não estariam patrocinando o Carnaval de Olinda este ano.
Sobre o caso, a Prefeitura de Olinda diz que ainda não foi notificada oficialmente da ação e que só se pronunciará quando o for. A gestão municipal ainda negou a existência do ofício que, de acordo com a associação, tinha sido emitido pela Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico da cidade. A reportagem do JC solicitou o ofício à Amape, mas a associação preferiu não divulgar o documento enquanto não houver decisão da Justiça.
A reportagem também questionou à Prefeitura sobre a circulação dos motoristas de Uber e 99 no Carnaval. A resposta foi que o esquema de trânsito da cidade ainda não está fechado e que os detalhes sobre este e outros serviços seriam divulgados na próxima segunda-feira (17), em coletiva de imprensa no Palácio dos Governadores, às 9h. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que decidiu fixar um prazo de 48 horas para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico envie resposta do pedido de liminar requerido.
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, na tarde desta sexta-feira (14/02), no Mandado de Segurança NPU 0001079-22.2020.8.17.2990, impetrado pela Associação dos Motoristas e Motofrentistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape), decidiu fixar um prazo de 48 horas para que a secretaria municipal de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico envie resposta acerca do pedido de liminar requerido pela entidade.
Anos anteriores
Em anos anteriores, a Prefeitura de Olinda firmou parceria com empresas de aplicativo de transporte, mas nunca cobrou taxa dos motoristas parceiros. Em 2018 e 2019, motoristas da Uber tiveram acesso total aos polos da folia. Para isto, os condutores apenas tiveram que comprovar que estavam em uma corrida ou tendo que atender uma chamada. Fiscais da empresa e do município de Olinda estiveram presentes em dois pontos de bloqueio conferindo a entrada dos veículos.
