A promotora Belize Câmara foi afastada da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na tarde desta sexta-feira (1º). A promotora acumulava as funções na promotoria do Recife e na Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A medida ocorre uma semana após a Justiça suspender o processo de aprovação do projeto Novo Recife na Prefeitura, em resposta a uma ação civil pública movida pela promotora. O empreendimento prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, na área central.
Por telefone, a assessoria de imprensa do MPPE informou que o afastamento era cobrado pelo Conselho e corregedoria do órgão e negou conotação pessoal. A assessoria também ressaltou que Belize atuava junto com outros promotores no processo do Novo Recife e estes serão mantidos no cargo. Belize não foi localizada pela reportagem do JC para comentar o assunto. Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do MPPE, disse que não iria se pronunciar.
Leia a nota de esclarecimento emitida pelo Ministério Público de Pernambuco:
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público de Pernambuco decidiu por dispensar a ilustre e competente colega Belize Câmara, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Jaboatão do Guararapes, da acumulação temporária da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, porquanto naquele município de Jaboatão faltam promotores da Infância e Juventude, e, designá-la para o exercício cumulativo na mencionada Promotoria.
O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco e a Corregedoria do MPPE têm alertado que em Jaboatão, Olinda e Caruaru há Promotores de Justiça acumulando Promotorias em outras cidades, mesmo faltando Promotores de Justiça nas cidades de sua titularidade. De outra feita, Jaboatão tem grande demanda na área da Infância e Juventude, que detém prioridade constitucional.
Assim, atendendo aos vários reclamos do Conselho Superior e da Corregedoria e à conveniência e necessidade do serviço, foi decidido, desde o mês passado, resolver problemas similares.
Em relação aos procedimentos instaurados pela Promotora em comento, deixa-se claro que a Procuradoria-Geral de Justiça apoia plenamente as medidas adotadas por Dra. Belize em conjunto com o ilustre e competente Promotor de Justiça José Roberto da Silva.
Ressalte-se que o Ministério Público é regido pelo princípio da unidade e indivisibilidade e as medidas e ações não sofrerão descontinuidade, não sendo aceito nenhum tipo de projeto, seja ele da iniciativa privada, do governo estadual ou municipal que venha de encontro à legislação ambiental.
Destaque-se por fim que o Promotor de Justiça José Roberto, que vem atuando em conjunto na Promotoria do Meio Ambiente da Capital continuará a frente de todos os casos referidos, informando-se, ainda, a proposta de criação de mais uma promotoria de meio ambiente na capital com o objetivo de melhor atender às demandas da área.
