O Ministério Público de Pernambuco ofereceu, nesta segunda-feira (18), uma denúncia contra o pedreiro José da Silva, de 44 anos, acusado de abusar sexualmente da sogra de 101 anos, em Pombos, no dia 7 de março. Segundo o promotor Gustavo Dias, responsável pela denúncia, o inquérito concluído pela Delegacia da Mulher de Vitória de Santo antão aponta provas testemunhais e periciais da existência e autoria do crime, além de vídeos e fotografias apresentadas pela família da idosa.
José da Silva responderá o processo em reclusão. "Esse é um caso de extrema gravidade, e, pelas circunstâncias de envolver uma idosa no ambiente familiar, justifica que o acusado responda o processo preso", comenta o promotor. Se condenado, a pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos, considerando ainda que a denuncia leva em conta que os atos se repetiram mais de uma vez.
O caso
A família da vítima, incluindo a esposa de José da Silva, teriam começado a desconfiar do comportamento do pedreiro no fim de 2018, após saber que ele teria dado banho e trocado a roupa da sogra enquanto estava sozinho com ela. Em outra ocasião, uma neta da vítima teria ouvido uma movimentação estranha no quarto da avó durante a madrugada e encontrou o acusado apenas de cueca dentro do cômodo.
Para constatar se estava havendo algum tipo de abuso, a família instalou câmeras no quarto, flagrando os estupros no dia 7 de março. Denunciado à Polícia Civil e preso em flagrante, ele confirmou, em depoimento, que vinha praticando violência sexual contra a sogra por um ano e meio.
Argumentos das famílias
A família do pedreiro afirma que a relação foi consensual, mas, segundo Gustavo Dias, a informação ainda não consta no inquérito policial como argumento de defesa. "Uma vez que essa tese for levantada, vamos avaliar de que maneira isso poderia ter ocorrido, diante da vulnerabilidade da idosa. Segundo a família [da idosa], ela tem dificuldades até mesmo para praticar sua própria higiene pessoal", conta.
O Ministério Público solicitou ao CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) a produção de um relatório técnico que servirá para definir que medidas protetivas e paliativas deverão ser adotadas, como, por exemplo, apoio psicológico e assistência social a vítima e sua família.
