Violência

Parceria entre governos estadual e federal representa trégua pela segurança pública

Entendimento na gestão do combate e prevenção à criminalidade parece ligar as duas administrações.

Thiago Wagner Thiago Wagner
Thiago Wagner
Thiago Wagner
Publicado em 24/05/2019 às 8:32
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Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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Ao menos na gestão da segurança pública, governo do Estado e União parecem deixar de lado as escaramuças que travam em outras pautas. Se o Executivo estadual é contra a reforma da Previdência e o decreto presidencial que flexibiliza o uso de armas de fogo (duas bandeiras que o atual Planalto defendeu durante a campanha), o entendimento na gestão do combate e prevenção à criminalidade parece ligar as duas administrações.

A rápida passagem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pelo Recife, nessa quinta-feira (23), representou mais um trago nesse cachimbo da paz. Moro participou da reunião semanal de avaliação do Pacto pela Vida, e deu palestra sobre combate à corrupção para delegados locais na Secretaria de Planejamento, no bairro de Santo Amaro, Centro. Além de confirmar investimentos no Programa de Enfrentamento da Criminalidade Violenta, que terá Paulista, no Grande Recife, como alvo, o gestor deixou claro que o Palácio do Planalto está aberto a novas parcerias. Por sua vez, o governador Paulo Câmara, ao falar para a imprensa no mesmo evento, devolveu a gentileza com um categórico “vamos procurá-los e conversar mais”.

As parcerias envolvem recursos. Apenas para o Programa de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, em Paulista, o governo federal deverá transferir, inicialmente, R$ 50 milhões – podendo, numa hipótese bastante otimista para o cenário atual, chegar a R$ 200 milhões.

O sistema prisional, outro notório calo da segurança em Pernambuco, também deverá ser objeto de parcerias. Em sua fala, o governador afirmou que “há muito o que fazer em áreas como a ressocialização”. Durante café da manhã oferecido a Moro no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, levantou, em conversa com Sergio Moro, a possibilidade de parte dos recursos repatriados pela operação Lava Jato ser utilizada para melhorias no sistema.

“É um pleito antigo. Como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, lembrei a ele que é uma fonte de recursos que poderá ser utilizada no futuro”, explica Eurico. Em janeiro deste ano, a Petrobras depositou US$ 687 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) no Tesouro Nacional como forma de compensação por ações da Lava Jato. A utilização dos recursos ainda não foi definida e o caso está, no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. “Em um momento de contingenciamentos tão fortes, espera-se que o dinheiro vá para outros setores, mas podemos receber alguma parte”, explica o secretário.

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
- Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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E já que a época é de aperto nas contas, é importante manter o fôlego do cofre. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com o Portal da Transparência, as despesas do Estado com segurança – R$ 1,5 bilhão – superam o que foi gasto em todo ano de 2008: R$ 1,4 bilhão. A previsão é de que 2019 supere os R$ 4,5 bilhões de despesas que o Estado teve com a segurança pública em 2018. O custeio da máquina deverá aumentar, uma vez que o governo pretende, até o final do ano, convocar mais R$ 1,5 mil servidores do setor de segurança, entre policiais civis, militares e bombeiros.

RECURSOS

“A programação de investimentos está mantida. O que vamos fazer é aprofundar essas parcerias com o governo federal e as gestões municipais. Não se faz segurança sem esse trabalho de integração em todos os níveis”, comenta o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. O gestor confirmou para até o final deste ano a instalação de mais duas delegacias do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco): uma em Caruaru, no Agreste, e outra em Petrolina, no Sertão.

As parcerias serão, na medida do possível, uma via de mão dupla. Antônio de Pádua se comprometeu com Moro a liberar delegados do Draco servirem de multiplicadores, capacitando policiais de outros Estados para ações de combate ao crime organizado. O ministro, por sua vez, foi só elogios ao Pacto pela Vida. “É o caminho certo: trabalho com dados, com inteligência, planejamento e integração. E com a presença do governador do Estado no comando do processo”. Depois da palestra para os delegados locais, Sergio Moro voltou para Brasília.

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