Um julgamento histórico. Seis anos após a execução do advogado Manoel Mattos, em janeiro de 2009, na Paraíba, a Justiça brasileira realiza nesta terça-feira, pela primeira vez, um júri federalizado. A sessão está marcada para começar às 8h, na sede da Justiça Federal, no Recife, e será acompanhada por observadores internacionais e diversas entidades que atuam na área de direitos humanos. Manoel Mattos foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12 quando estava em uma casa na Praia de Pitimbu. O crime teve repercussão internacional. Mattos atuava, principalmente, contra grupos de extermínio na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco, região conhecida como “Fronteira do Medo”.
Cinco pessoas são acusadas da morte do advogado. Estarão sentados hoje no banco dos réus o sargento da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, apontados como os principais mentores do assassinato; o irmão de Cláudio, José Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime; além de José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, acusados de serem os executores do homicídio. A previsão é que o júri dure, pelo menos, dois dias. A Justiça Federal convocou 50 jurados, dos quais sete serão sorteados para participar do júri.
A federalização do caso é uma conquista inédita. Foi conseguida em 2010, graças à mobilização de diversas entidades que pressionaram para que a investigação e o julgamento do homicídio fossem transferidos para o âmbito da Polícia e da Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que envolvam grave violação de direitos humanos.
Na edição do JC desta terça-feira, o caderno Cidades traz entrevista com a mãe de Manoel Mattos. Acompanhe aqui trechos da conversa:
