Um homem acusado de atos libidinosos num BRT que circula pela Avenida Caxangá, na Zona Oeste do Recife, foi detido e levado para a Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, ontem à tarde. A vítima, uma mulher que teve a identidade preservada, pediu ajuda a policiais militares quando desceu do coletivo, no terminal de integração da Caxangá.
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De acordo com a delegada Inalva Regina, quando a passageira entrou no ônibus, José Antônio Gomes da Silva, 43 anos, já estava sentado. A mulher ocupou a cadeira ao lado e em seguida o acusado tentou pegar a perna da vítima. “Ela encolheu a perna e viu que o homem estava se masturbando, o que caracteriza importunação ofensiva ao pudor, um delito muito antigo e pouco punido”, explica a delegada.
A denúncia levada adiante pela mulher, observa Inalva Regina, é o objetivo da campanha que acaba de ser lançada para tentar extinguir os abusos contra o sexo feminino no transporte público coletivo. “A agressão que começa com encostar ou tentar tocar na pessoa pode terminar num estupro”, alerta a delegada. Cartazes afixados nos ônibus, diz Inalva Regina, alertam para o destino do infrator: a delegacia.
PUNIÇÃO
“Se ele tivesse tocado no corpo da mulher, o caso não seria considerado constrangimento, mas sim estupro”, destaca a delegada. José Antônio cometeu contravenção penal, assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foi liberado. Desde ontem, ele tem histórico na polícia e se for denunciado mais uma vez o procedimento será outro, acrescenta Inalva Regina.
As punições, diz ela, dependem da gravidade do delito. Ela orienta a vítima a acionar a Polícia Militar e também a avisar ao motorista do ônibus sobre o comportamento indevido do passageiro. “Mas, a palavra da vitima é o mais importante”, destaca a delegada.
A campanha tem o apoio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria da Mulher, Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco. “É um incentivo a todas as mulheres a denunciarem esse tipo de comportamento”, reforça Inalva Regina.
