Pacto pela Vida

Desafio é manter queda de homicídios com ações de prevenção

Após 11 meses de redução dos CVLIs, governo precisa criar ações que atendam aos segmentos mais vulneráveis da população

Ciara Carvalho
Ciara Carvalho
Publicado em 15/11/2018 às 7:02
Foto: JC Imagem
Após 11 meses de redução dos CVLIs, governo precisa criar ações que atendam aos segmentos mais vulneráveis da população - FOTO: Foto: JC Imagem
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A redução do número de homicídios, observada nos últimos 11 meses, consolida um cenário de queda da criminalidade em Pernambuco. Mas, a médio e longo prazo, lança ao governo o desafio de adotar um conjunto de ações que vá além da repressão e do encarceramento. A solidez da curva decrescente dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) passa, segundo estudiosos na área, por um programa estrutural de prevenção que atenda a diferentes públicos, como egressos do sistema carcerário, usuários de drogas e segmentos mais vulneráveis da população. No balando divulgado nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Defesa Social (SDS), outubro deste ano registrou 331 assassinatos, uma redução de 23% em relação ao mesmo mês de 2017. No acumulado dos dez primeiros meses de 2018, comparado ao mesmo período do ano passado, o total de homicídios caiu de 4.576 vítimas para 3.563 pessoas assassinadas no Estado.

Garantir que a redução seja sustentável e continuada é afastar um fantasma que ronda o próprio Pacto pela Vida, principal política estadual de enfrentamento dos homicídios. Depois de experimentar indicadores positivos de 2007 a 2013, o programa passou a amargar índices cada vez maiores de assassinatos até culminar com a explosão de 5.427 homicídios em 2017, o pior ano da série histórica. À frente do Movimento Pernambuco de Paz e um dos integrantes do Fórum Popular de Segurança Pública, Tales Ferreira diz que o caminho para a consolidação da queda nos indicadores exigirá mais do que ações preventivas pontuais. “Precisamos de um programa duradouro, planejado e que envolva diferentes segmentos da sociedade, sobretudo os que estão mais expostos à violência”.

A socióloga Edna Jatobá, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), defende que as políticas transversais na área de segurança sejam discutidas com a participação direta da sociedade. “Reduzir os indicadores de violência de forma sistemática e a longo prazo exige um somatório de forças que vai além dos gestores. A sociedade civil precisa ser incorporada nesse processo de forma institucional”, defende.

Para o secretário da SDS, Antonio de Pádua, a ação integrada das forças de segurança que compõem o Pacto pela Vida tem sido um fator decisivo para a redução da criminalidade. “Temos um quadro consolidado de queda de homicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior, metodologia que nos permite uma aferição mais precisa dos resultados. Estamos motivados, e falo pelas forças de segurança como um todo, a buscar reduções ainda mais significativas.”

AS MAIORES REDUÇÕES

O Agreste foi a região que apresentou a maior queda no número de homicídios. Nos dez primeiros meses, os assassinatos caíram de 992 para 685 registros na região, comparando 2018 com o mesmo período de 2017. O percentual de redução foi de quase 31%. Já no Sertão a diminuição de CVLIs ficou em 16,46%, o menor desempenho no comparativo de todas as regiões do Estado. Foram 565 assassinatos de janeiro a outubro de 2017, contra 472 no mesmo período deste ano.

Em relação à violência contra a mulher, houve um aumento do número de estupros registrados. As ocorrências saltaram de 1.924 nos dez primeiros meses de 2017 para 2.089 em igual período de 2018.

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