justiça

Santa Cruz do Capibaribe ganha Central de Penas Alternativas

Além de a de Santa Cruz, Pernambuco dispõe de mais dez centrais espalhadas em outras seis regiões estratégicas

Ulysses Gadêlha
Ulysses Gadêlha
Publicado em 06/11/2013 às 18:01
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Os crimes de menor potencial ofensivo, que recebem pena de até quatro anos, podem ser convertidos em medidas ou penas alternativas. Neste caso, o réu pode ser condenado ao pagamento de multa, cestas básicas, ou realizar trabalhos para o Estado.

Em Pernambuco, as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa) são responsáveis por acompanhar o réu no decorrer dessas penas. Nesta quinta-feira (7), às 14h, Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, terá inagurada uma nova central. Ela vai funcionar no Fórum Dr. Naércio Cireno Gonçalves, na PE 160 KM 12.

A nova central é diretamente vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado. Além de a de Santa Cruz, Pernambuco dispõe de mais dez centrais espalhadas em outras seis regiões estratégicas. Desde o início do funcionamento das Ceapa’s, em 2005, até agora, foram realizados 103.683 atendimentos, promovendo agilidade nos processos.

As pessoas que cumprem pena ou medida alternativa, são geralmente condenadas por crimes que não fazem uso de violência contra a pessoa, como desacato à autoridade, furtos, alguns crimes ambientais e no trânsito. A pessoa que for condenada a trabalhos forçados, por exemplo, trabalhará em uma das 1.019 instituições vinculadas ao Estado, que oferecem cerca de 3.427 vagas.

Centrais de Penas Alternativas em Pernambuco, por região:

2 centrais no Agreste Central -  Caruaru e Belo Jardim

2 centrais na Mata Norte  - Timbaúba e Goiana

1 central no Sertão do São Francisco -  Petrolina

1 central no Agreste Meridional -  Garanhuns

1 central no Sertão do Moxotó - Sertânia

1 central no Agreste Setentrional - Santa Cruz do Capibaribe

3 centrais na Região Metropolitana do Recife -  Recife com atuação nos I e IV Juizados Especiais Criminais, além da CEAPA Rede Social

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