denúncia

Rede estadual sem remédios especial

Usuários do SUS afirmam que medicamentos para tratamento de algumas doenças hormonais e quimioterapia estão entre os itens em falta na Secretaria de Saúde

Betânia Santana
Betânia Santana
Publicado em 03/01/2013 às 6:53
Foto: Bernardo Soares/JC Imagem
Usuários do SUS afirmam que medicamentos para tratamento de algumas doenças hormonais e quimioterapia estão entre os itens em falta na Secretaria de Saúde - Foto: Bernardo Soares/JC Imagem
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Portadores de doenças graves denunciam a falta de remédios na farmácia de medicamentos especiais da Secretaria Estadual de Saúde. “Meu filho de 12 anos, com deficiência total de hormônios, não pode passar um dia sequer sem tratamento, corre risco de não sobreviver e não sei quando receberá o Hormotrop (somatropina)”, diz o comissário de polícia João Cícero Silveira do Carmo, residente no Barro, Recife. “Estou há três meses sem fazer quimioterapia”, reclama o motorista Luiz Carlos da Silva, portador de um câncer raro de abdome, também morador da capital, do bairro da Iputinga.

Luiz, de 47 anos, paciente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, precisa do medicamento Pemetrexed (alimita). “A cada 21 dias, ele é aplicado, injetável. Mas desde outubro não faço o tratamento porque a farmácia do Estado não está fornecendo o produto”, conta. Segundo o paciente, é preciso cumprir a quimioterapia para reduzir os tumores que cercam vários órgãos. “Voltei a sentir dores depois que parei o tratamento”, conta.

A Associação de Defesa dos Usuários de Sistema de Saúde (Aduseps) conta que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco foi obrigada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, José Henrique Coelho da Silva, desde dezembro de 2011, a fornecer a medicação a Luiz Carlos da Silva, uma vez que se negava a garantir esse tratamento. Luiz descobriu os tumores – mesotelioma peritoneal – em outubro daquele ano. A partir de janeiro de 2012 passou a receber a droga na farmácia do Estado, que só teria cumprido a medida até setembro.

“O processo teve sentença favorável ao autor, condenando o governo a pagar danos morais ao paciente, porém o Estado utiliza-se de artifícios ardilosos para não cumprir as ordens judiciais. Além disso, o paciente não tem condições de arcar com as despesas do remédio, mais de R$ 3.600”, explica a advogada da Aduseps, Marta Lins. Por isso, segundo ela, a associação ingressou novamente na Justiça, denunciando o descumprimento da medida judicial.

João Cícero Silveira, por sua vez, explica que não é a primeira vez que fica sem o remédio do filho. “Ele é paciente do Hospital Barão de Lucena e recebe a somatropina desde o primeiro ano de vida. Quando deixa de tomar o medicamento fica em pré-coma”, conta. Segundo João, o remédio é fornecido em quantidade suficiente para um mês contado. “Hoje (ontem) é o dia de recebê-lo. Fomos à farmácia do Estado e não há previsão de chegada. A partir de amanhã (hoje) meu filho entra em risco”, diz, desesperado. O remédio custa R$ 11 mil.

A Farmácia do Estado informa que “a somatropina estará disponível para entrega na primeira semana de fevereiro. Nesta quinta-feira (hoje), será concluído o processo de licitação para escolha da empresa fornecedora do produto, que terá no máximo 15 dias para realizar a entrega”. Sobre Pemetrexed, (100 mg), alega que já concluiu o processo de compra e aguarda a entrega do produto. “Foi solicitada urgência ao fornecedor Eli Lilly do Brasil Ltda, que, se não cumprir novamente os prazos estabelecidos, deixará de fornecer ao Estado”, informa a Secretaria de Saúde.

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