Um alento em meio a um sofrimento que já se arrasta há quatro meses. Ontem a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Estado de Pernambuco e a União a regularizarem o fornecimento de bolsas coletoras para pacientes ostomizados.
Na medida, o defensor público federal Geraldo Vilar pede, em caráter liminar, o bloqueio das contas do Estado e da União no valor correspondente a quase R$ 549 mil. A quantia, referente ao custo médio de dois meses de aquisição de material, seria repassada diretamente aos pacientes para que eles possam comprar os equipamentos coletores.
“É uma situação vexatória”, diz Lourdes Barreto, que atua como voluntária da Associação dos Ostomizados de Pernambuco. Ela explica que os pacientes já vinham enfrentando problema de descontinuidade no fornecimento das bolsas, mas, nos últimos quatro meses, o atendimento foi completamente suspenso.
“As bolsas que os pacientes estão usando foram conseguidas por meio de doação. Eles não têm condições de comprar nenhum material.” Secretário da associação, José Roberto Santos de Araújo diz que a ação civil é uma forma de pressionar o Estado. “Em nenhum momento, o governo está pensando na situação dos pacientes. O material, quando ainda era entregue, tinha péssima qualidade. E a situação só faz piorar”, afirma José Roberto.
Desde o ano passado, o defensor público Geraldo Vilar vem intermediando conversas com a Secretaria de Saúde para tentar resolver o problema que atinge cerca de dois mil pacientes ostomizados no Estado. Diante da falta de solução concreta, ele decidiu entrar com a ação pública.
“O governo justifica que está concluindo um processo licitatório. Mas, pela previsão da própria Secretaria Estadual de Saúde, a situação só estaria regularizada, isso se a licitação for realmente finalizada, no final deste mês. Os pacientes não podem mais esperar”, destacou o defensor público.
LICITAÇÃO
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirma que o processo de compra de insumos está sendo finalizado, mas não estabelece uma data para regularização do serviço. O atendimento de todos os pacientes ostomizados é feito no Hospital Barão de Lucena. “A SES e o Barão têm realizado todas as ações para que o reabastecimento seja feito no menor tempo possível”, diz o comunicado.
Além do processo de compra, a secretaria afirma que o Estado fez uma triagem, listando os pacientes de colostomia definitiva e aqueles com colostomia temporária. “Nesse último caso, o Estado tem reforçado com os serviços de saúde que fazem o acompanhamento do paciente para que cada caso seja revisto e para que seja feita a reversão da colostomia quando indicado, por meio da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal”, diz a nota da Secretaria de Saúde.
