Impasse envolvendo o Nefrocentro e a Secretaria Estadual de Saúde pode deixar sem tratamento de diálise mais de 290 pacientes da clínica, em Casa Forte, Zona Norte do Recife. O centro, especializado em hemodiálise, é conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde a fundação, em 1998. De acordo o diretor médico da clínica, Tarcísio Gomes, o governo suspendeu os repasses há três meses e o Nefrocentro deixou de receber R$ 1,1 milhão pelos procedimentos realizados.
O último repasse do governo foi feito em agosto de 2018, com cerca de 50% do valor devido no mês”, informa Tarcísio Gomes. Dos 295 pacientes do Centro de Tratamento Nefrológico, 95% são atendidos pelo SUS e 5% por convênio, diz ele. O contrato da clínica com a Secretaria de Saúde de Pernambuco é renovado a cada 12 meses. “Em maio deste ano (2018), ao enviar a documentação para fazer a renovação, nos informaram que havia um problema jurídico porque dos oito sócios do centro, três são funcionários públicos. É esse o impasse”, afirma.
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Médico nefrologista, Tarcísio Gomes disse que a clínica sempre funcionou com esse quadro de sócios e nunca houve impedimento para os repasses nesses 20 anos. “Na Junta Comercial, quando fizemos o registro em maio de 1998, disseram que não poderia ter funcionário público com cargo de diretor, mas não havia proibição para funcionário público como sócio”, acrescenta. “A hemodiálise é um procedimento caro e sem convênio com o SUS é muito difícil manter o serviço”, destaca.
Os pacientes, quase todos moradores do Grande Recife, precisam de três sessões por semana, cada uma com quatro horas de duração. “Estamos muito preocupados porque dependemos daqui para sobreviver, a clínica é a nossa segunda casa, falo por mim e pelos outros pacientes”, declara o cabeleireiro Adriano Dantas da Silva, 35 anos. Ele faz o tratamento na Nefrocentro há dois anos e meio, desde que descobriu a doença renal provocada por pressão alta.
“Meus rins não funcionam, faço hemodiálise terças, quintas e sábados, mas algumas vezes preciso de sessões extras. Se o centro fechar e a gente só encontrar clínica lotada ou atendimento em local muito distante, como vai ser?” indaga. “O governo sabe da complexidade do nosso tratamento, sem ele os pacientes vão morrer um por um, começando pelos de mais idade, por serem mais debilitados”, acrescenta Adriano Dantas da Silva.
A clínica emprega 86 funcionários, diz Tarcísio Gomes. “Estamos com todos os impostos atrasados, temos despesas com energia, água e fornecedores, além de obrigações trabalhistas para cumprir, como o pagamento do 13º salário”, afirma.
REPASSE
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que “vem em permanente diálogo com a unidade para resolver a situação, regularizando os repasses. Inclusive, já está em andamento o processo para prorrogar o prazo de vigência do contrato com o serviço, para garantir, assim, a continuidade da assistência aos pacientes que necessitam de tratamento renal substitutivo.”
Na mesma nota, a secretaria informa que “os repasses previstos para hemodiálise pela Tabela de Procedimentos do SUS, definida pelo Ministério da Saúde, estão sem reajustes há muito tempo e, por isso, muito aquém do custo real”.
