Emissora brasileira é condenada a pagar R$ 30 mil a figurante que se acidentou em novela

Vítima caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros de altura

Foto: Reprodução/Google Maps
Vítima caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros de altura - FOTO: Foto: Reprodução/Google Maps

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede Globo terá que pagar R$ 30 mil em indenização a uma figurante que se acidentou, durante a gravação da novela América, no ano de 2005, dentro do Projac, no Rio de Janeiro. De acordo com os autos do processo, enquanto trabalhava em uma gravação nos estúdios da emissora, a mulher caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros de altura e sofreu trauma na região lombar com compressão medular.

Segundo a figurante, após o ocorrido, ela precisou ser submetida à intervenção cirúrgica, e o custo foi arcado por ela, já que a Globo teria cancelado o plano de saúde dois anos após o ocorrido.

Decisão

Além de ter determinado o custeio de tratamentos médicos solicitados e não realizados e o pagamento de pensão vitalícia, o juiz de primeiro grau havia fixado em favor da figurante indenização por dano moral de R$ 20 mil. A quantia foi elevada para R$ 30 mil após julgamento de recurso de apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Por meio de recurso especial, a Globo alegou que a autora da ação não está inabilitada ou com capacidade reduzida para o exercício da função de figurante, o que afastaria o recebimento da pensão vitalícia. A emissora também defendeu que a quantia estabelecida a título de danos morais foi excessiva.

O caso foi encaminhado ao STJ, que na relatoria da ministra Nancy Andrighi, teve a decisão em primeiro grau ratificada de forma unânime pelo tribunal.

 

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