DISPUTA

Governo do Estado não dará bônus de professores para Bienal do Livro

Alegando "insegurança jurídica" na realização do evento, a Secretaria de Educação afirmou que verba para professores comprarem livros não será dada nem à Andelivros e nem à Cia de Eventos

Diogo Guedes
Diogo Guedes
Publicado em 23/08/2013 às 6:19
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A Bienal do Livro de Pernambuco não contará com os bônus para compra de livros para professores do Governo do Estado em 2013. A disputa na Justiça pelo direito de organizar a feira entre a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e a produtora Cia de Eventos levou à decisão da Secretaria Estadual de Cultura a pouco dias da realização dos eventos. Cada uma das entidades reivindica para si o direito de realizar Bienal.

Em entrevista ao JC, o secretário de Educação Ricardo Dantas alegou que a decisão se dá por conta da “insegurança jurídica” que cerca a realização da feira. “A parceria sempre foi com a Andelivros, a contratante da Cia de Eventos. Neste ano, fomos procurados pelas duas partes. A Cia de Eventos reservou o espaço do Centro de Convenções e se ‘apropriou’, por assim dizer, da marca da Bienal. Eu e minha equipe fizemos reuniões para buscar o consenso entre as entidades, mas, infelizmente, elas não chegaram a um acordo e a briga judicial continua”, disse Dantas. “Então, não haverá a parceria (dos bônus para professores) nem com a Andelivros, nem com a Cia de Eventos”, afirmou.

O secretário ainda revelou que não sabe qual vai ser a destinação do dinheiro que estava reservado para os bônus dos professores – que podem comprar livros para sua formação com o repasse – e nem se o valor poderia ser utilizado em outro evento literário. Segundo a Andelivros, o valor pleiteado pela Cia de Eventos era de R$ 8 milhões “A decisão acabou de ser tomada”, ressaltou Dantas. “O remanejamento de orçamento, no entanto, é algo normal e faz parte do cotidiano”.

Sobre o fato, a Cia de Eventos afirmou, através de assessores, que o Governo do Estado precisa explicar aos professores, e não às entidades, porque os docentes estaduais não receberão os bônus educativos. A empresa considera que o repasse para compra de livros, iniciado em 2001, é uma “política pública” que independe de governos e visa capacitar o meio educacional, mais do que promover uma feira ou os livreiros.

Além disso, para a empresa, o litígio judicial é uma “falsa questão”, pois a Justiça já se pronunciou favoravelmente à Cia de Eventos duas vezes. Eles ainda afirmaram que a Bienal da Andelivros não existe de fato, pois, a menos de 20 dias da data, ela não tem sido promovida e não tem uma programação definida e, portanto, o dinheiro dos bônus só foi negado à Cia de Eventos. O evento da empresa está previsto para entre 4 e 13 de outubro, no Chevrolet Hall.

Procurado pela reportagem, José Alventino Lima Filho, presidente da Andelivros, disse que não iria se pronunciar sobre a questão e afirmou que sua posição oficial estava presente na nota divulgada à imprensa ontem. Nela, a associação garante que vai levar a questão às últimas instâncias e reitera que o seu evento acontece entre 10 e 17 de setembro, no Chevrolet Hall.

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