Governo de Roraima censura 'Macunaíma' e outros 42 livros e depois recua

Em um memorando distribuído nesta quinta-feira (6), a Secretaria de Educação de Rondônia ordenou o recolhimento de 43 livros que julga terem "conteúdos inadequados" para crianças e adolescentes, dentre eles, Macunaíma, obra de Mário de Andrade que entrou em domínio público em 2016, recorrentemente exigida em vestibulares. Depois, a pasta recuou após questionamentos à medida. Caso o governo de Rondônia insistisse em expurgar os livros, se o caso prosperasse e terminasse no STF, a medida seria anulada, como ocorreu no passado com a obra de Monteiro Lobato, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) pediu a retirada do livro As Caçadas de Pedrinho, alegando haver conteúdo racista.

Os livros levam nomes de autores consagrados, como Mário de Andrade, Euclides da Cunha, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca. A relação dos nomes ainda traz uma observação: "Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos". O escritor morreu em 2014 e escrevia sobre educação, questionando sempre o formato tradicional das escolas. A lista inclui o clássico Os Sertões, de Euclides da Cunha, sobre o massacre em Canudos do líder Antonio Conselheiro e seus seguidores.

O secretário de Educação do Estado, Suamy Vivecanda, disse que tudo se tratava de "fake news". Mas, após ser confrontado com as imagens do processo no sistema da pasta, afirmou que não estava presente na secretaria, ao longo da semana, e que não tinha conhecimento da medida e assegura que não vai haver o recolhimento dos livros.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, que é o ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. O presidente, junto com os seus aliados, insiste na tese de que há doutrinação nas escolas e nos livros didáticos e paradidáticos. No início de 2020, Bolsonaro afirmou que os livros escolares "têm muita coisa escrita", vendo a necessidade de "suavizar".

Os documentos que ordenam o recolhimento dos 43 livros foram encaminhados aos coordenadores regionais de Educação de Roraima, e a ordem ainda consta no sistema de processos da secretaria. Depois da divulgação das imagens com a lista dos nomes dos livros e a ordem de recolhimento, a secretaria tornou o processo 'secreto' às 11h41, conforme registro no sistema. Ainda na tarde desta quinta-feira, a Coordenação Regional de Educação da pasta encaminhou uma nova mensagem para os coordenadores, comunicando o aborto da ordem. "Missão de recolhimento dos livros abortada. Caso façam contato com vocês sobre o tema, por favor, peçam que entrem em contato com a CRE [Coordenação Regional de Educação]", informou a mensagem.

Mesmo contendo o nome do secretário de Educação do Estado, o memorando-circular 4/2020 é assinado de forma eletrônica pela diretora geral de Educação, Irany Morais. O documento, em um trecho, se refere aos educadores, aconselhando eles a "estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas" para que "sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir das mesmas com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimentos ou desconfortos".

O secretário de Educação de Rondônia explicou que as determinações saem, de fato, do seu gabinete, mas não tem a mínima ideia de como os documentos foram parar no sistema, "Mesmo assim, vou, na semana que vem, avaliar o que realmente aconteceu", prometeu.

Confira a lista de livros

1. O melhor De - Caio Fernando Abreu
2. Macunaíma, O Herói Sem Nenhum Caráter - Mário de Andrade
3. Poemas Escolhidos - Fernando Gullar
4. A Volta Por Cima - Carlos Heitor Cony
5. Mar de Histórias - Aurélio Buarque de Holanda/Todos Os Volumes
6. O Irmão Que Tu Me Deste - Carlos Heitor Cony
7. A Menina De Cá - Carlos Nascimento Silva
8. Diário De Um Fescenino - Rubem Fonseca
9. Bufo & Spallanzani - Rubem Fonseca
10. O Melhor de Rubem Fonseca - Rubem Fonseca
11. Secreção Excreções e Desatinos - Rubem Fonseca
12. Guia Millôr da História Do Brasil - Ivan Rubino Fernandes
13. O Ventre - Carlos Heitor Cony
14. Os Prisioneiros - Rubem Fonseca
15. Agosto - Rubem Fonseca
16. Beijo No Alfato - Rubem Fonseca
17. Amálgama - Rubem Fonseca
18. Rosa Vegetal de Sangue - Carlos Heitor Cony
19. O Mistério da Moto de Cristal - Ana Lee & Carlos Heitor Cony
20. Estrangeira - Sonia Rodrigues
21. O Doente Moliére - Rubem Fonseca
22. A Coleira Do Cão - Rubem Fonseca
23. O Melhor De Nelson Rodrigues - Nelson Rodrigues
24. 13 Dos Melhores Contos De Amor - Rosa Manda Strausz
25. Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis
26. O Castelo - Franz Kafka
27. Os Sertões da Luta - Euclides da Cunha
28. Mil e Uma Noites - Carlos Heitor Cony
29. Contos de Terror de Mistério e de Morte - Edgar Allan Poe
30. Vestidos de Noiva - Graphic Novel
31. O Seminarista - Rubem Fonseca
32. Histórias Curtas - Rubem Fonseca
33. O Ato e o Fato - Carlos Heitor Cony
34. O Seminarista - Rubem Fonseca
35. O Harém das Bananeiras - Carlos Heitor Cony
36. Histórias de Amor - Rubem Fonseca
37. O Buraco na Parede - Rubem Fonseca
38. Feliz Ano Novo - Rubem Fonseca
39. A Vida Como Ela é - Nelson Rodrigues
40. Calibre 22 - Rubem Fonseca
41. Mandrake, a Bíblia e a Bengala - Rubem Fonseca
42. Lúcia Mccartney - Rubem Fonseca
43. Romance Negro e Outras Histórias - Rubem Fonseca