Ainda é longo o caminho para que o Vale-Cultura, definido pelo governo federal como um benefício similar ao vale-refeição, seja tão utilizado no País como o seu possível equivalente. Os passos para a disseminação do benefício em âmbito nacional, no entanto, têm sido largos. Pelo menos se depender da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que por onde passa esclarece o funcionamento do seu programa. O esforço do MinC é publicitário, uma vez que várias empresas do setor cultural ainda não aderiram ao vale como forma de pagamento e muitas pessoas (físicas e jurídicas) sequer sabem da existência do programa.
Por enquanto, 1.828 empresas em todo o Brasil oferecem o benefício a seus empregados e 519.685 trabalhadores, cujo rendimento é de até cinco salários mínimos (R$ 3.620), estão habilitados a receber o cartão magnético no valor de R$ 50 mensais – e acumulativos. A questão é que destes, apenas 139.492 estão com o Vale-Cultura em mãos.
Passaram-se oito meses e ainda vive-se claramente um processo de adaptação à nova diretriz de fomento à cultura. Além disso, o intermédio financeiro do vale está bastante pulverizado, pois tem sido feito por 28 empresas privadas, denominadas de operadoras no programa do MinC. São companhias como a Ticket, Alelo, Planvale e Sodexo, autorizadas pela União a produzir e comercializar o Vale-Cultura no País, desde setembro último.
As empresas interessadas a darem o benefício do vale aos seus funcionários, chamadas de beneficiárias, se cadastram no site www.vale.cultura.gov.br e escolhem a operadora que vai emitir o cartão. Esta, por sua vez, também é procurada pelas empresas que queiram aceitar o Vale-Cultura como forma de pagamento.
Beneficiárias e recebedoras. É a partir destas últimas que as operadoras mais lucram, cobrando dos setores de comércio e serviços culturais até 6% de cada compra, como acontece normalmente com os cartões de débito e crédito tradicionais. As empresas que oferecem o benefício aos seus funcionários podem abater até 1% do imposto de renda devido, se elas passarem pelo regime tributário do lucro real.
A funcionária do banco Itaú, Bruna Silva, residente em Mogi das Cruzes (SP), por exemplo, recebeu, desde janeiro, o cartão de débito pré-pago da empresa onde trabalha, mas ainda não o utilizou, porque nenhuma rede de cinema de sua cidade aceita o Vale-Cultura. E o que ela quer mesmo é ir ao cinema. “Mas dá para comprar livros e outras coisas. No próprio site da Ticket, tem um minishopping de cultura, com livros e instrumentos musicais”, diz Bruna, que se refere à loja virtual de uma das empresas operadoras do Vale-Cultura, a Ticket, escolhida pelo banco Itaú para emitir o cartão magnético de seus funcionários.
Já a produtora cultural Eline Silva, que tem o vale desde fevereiro, só fez uma compra até agora, porque esperou acumular dois meses para comprar um livro e um DVD. “Partindo do fato de que é dado, não temos o que reclamar muito, mas acho que, se pegarmos uma média de preço dos produtos hoje em dia, o valor é pequeno para um mês”, opina ela. Para Bruna Silva, o valor de R$ 50 é suficiente para consumir produtos culturais. “Acho bom o dinheiro, porque é acumulativo. Por exemplo, se eu não usei um mês, tenho o dobro no mês que vem. E como no começo muitos lugares não aceitavam o cartão, consegui guardar bastante. Eles descontam R$ 2 no salário, então, para mim, pelo menos está bom”, explica a funcionária do Itaú.
Leia matéria na íntegra na edição deste domingo (4/5) do Caderno C, no Jornal do Commercio.
