O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, lançou, nesta quarta-feira (28), a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão destinados R$ 42.200 milhões para o fomento da produção cultural do Estado.
Serão R$ 17.500 milhões para o Geral; 20.150 milhões para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4.550 milhões para a Música. Nos editais 2015/2016, os projetos de música ficaram com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital.
Em decorrência de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado para a Alepe, na última semana, a divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei. A expectativa é que a votação ocorra ainda no primeiro semestre de 2017.
O projeto amplia ainda a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.
O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens.
INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser realizadas de 02 de março a 31 de março de 2017. As propostas poderão ser protocoladas, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, ou enviadas pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 31 de março.
Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Cada produtor deve atualizar seu cadastro anualmente para garantir a participação nos editais. Os interessados no edital Funcultura Geral e da Música 2016/2017 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 24 de fevereiro, na sede da Fundarpe ou com envio de documentos pelos Correios.
