CARTA ABERTA

Dirigentes de Cultura do Brasil se reúnem em manifesto contra extinção do Ministério

Carta aberta foi assinada por 20 Estados e o Distrito Federal. Entre eles, Pernambuco foi representado por Antonieta Trindade, atual secretária de cultura de Pernambuco

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Publicado em 03/12/2018 às 13:41
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Carta aberta foi assinada por 20 Estados e o Distrito Federal. Entre eles, Pernambuco foi representado por Antonieta Trindade, atual secretária de cultura de Pernambuco - FOTO: Foto: Secult
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O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou, na manhã da segunda-feira (3), uma carta aberta intitulada "Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura". O manifesto versa sobre o cenário que o Brasil tem vivido nos últimos tempos e o anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC) defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A carta foi assinada por 20 Estados e o Distrito Federal. Entre eles, Pernambuco foi representado por Antonieta Trindade, atual secretária de cultura de Pernambuco. A entidade é presidida, atualmente, pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

Entre os pontos levantados no manifesto, vale ressaltar a importância econômica no MiniC no país. "No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento", diz a carta. "Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos", defendem.

Relembre o caso

"Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto. Hoje em dia, o Ministério da Cultura é apenas centro de negociações da Lei Rouanet". A frase dita por Bolsonaro ameaçava o Ministério de Cultura antes mesmo que a eleição estivesse ganha. Entre boatos sobre a possibilidade de anunciar o ator Alexandre Frota como candidato a ministro de cultura, Bolsonaro manteve o desejo de desfazer o ministério. "Não escolhi ministro da cultura, até porque, chegando lá, nem existirá esse Ministério, será uma secretaria dentro do Ministério da Educação", explicou.

Confira a carta na íntegra:

Carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura

Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.
Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público - como em 2016 - se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.

Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação - União, Estados e Municípios - e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.

Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.

No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.
Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.

É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
03 de dezembro de 2018

Fabiano dos Santos Piuba
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Secretário de Estado da Cultura do Ceará
Amaury Junior
Secretária de Cultura do Rio Grande do Norte
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Cultura de Minas Gerais
Antonieta Trindade
Secretária de Cultura de Pernambuco
Arany Santana
Superintendente de Cultura da Bahia
Athayd Nery de Freitas júnior
Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul
Carla Pettri Mercante
Secretária de Cultura do Rio de Janeiro
Denilson Vieira Novo
Secretário de Cultura do Amazonas
Diego Galdino
Secretário de Cultura do Maranhão
Irineu Fontes
Assessor Executivo da Cultura de Sergipe
João Luiz Fiani
Secretário de Cultura do Paraná
João Gualberto Moreira Vasconcelos
Secretário de Cultura do Espírito Santo
Karla Cristina Oliveira Martins
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour
Laureci Siqueira
Secretário de Cultura da Paraíba
Luis Guilherme Almeida Reis
Secretário de Cultura do Distrito Federal
Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)
Secretária de Cultura do Piauí
Melina Torres Freiras
Secretaria de Cultura de Alagoas
Noraney de Fátima Fernandes
Superintendente da Cultura do Tocantins
Paulo Chaves
Secretaria de Cultura do Pará
Rodnei Paes
Superintendente de Cultura de Rondônia
Selma Maria de Souza
Secretária de Cultura de Roraima 

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